Designa o Presidente do Conselho Municipal dos Direitos e Proteção da Pessoa Idosa de União dos Palmares, Alagoas.
O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.100, de 13 de dezembro de 2007, que cria o Conselho Municipal dos Direitos e Proteção da Pessoa Idosa e suas alterações pela Lei Municipal nº 1.546/2024;
CONSIDERANDO a ata da reunião ordinária realizada pelo referido Conselho, lavrada em 2 de julho de 2024, na qual consta a designação do novo Presidente do órgão;
RESOLVE:
Art. 1º Designar o senhor JOSÉ LEANDRO DE LIMA, CPF nº 088.437.674-53, como Presidente do Conselho Municipal dos Direitos e Proteção da Pessoa Idosa de União dos Palmares, Alagoas, conforme deliberação dos membros do referido órgão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
União dos Palmares, Alagoas, em 3 de julho de 2024.
ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR
Prefeito