Cria o Fundo Municipal de Educação – FME de União dos Palmares, na forma que especifica, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 1.614/2024, 23 DE OUTUBRO DE 2024.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de União dos Palmares para o exercício de 2025, na forma que indica, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 90/2024, 21 DE OUTUBRO DE 2024.
Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo em comissão.
O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o senhor ALMIR JOSÉ DA SILVA, CPF nº 065.093.894-10, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Municipal de Defesa Civil, símbolo CCI, a partir desta data, até ulterior deliberação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
União dos Palmares, Alagoas, em 21 de outubro de 2024.
ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR
Prefeito
PORTARIA Nº 89/2024, 21 DE OUTUBRO DE 2024.
Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo em comissão.
O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o senhor EDVALDO DATIVO MEDEIROS, CPF nº 662.003.774-72, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Esportes, símbolo CCI, a partir desta data, até ulterior deliberação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
União dos Palmares, Alagoas, em 21 de outubro de 2024.
ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR
Prefeito
PORTARIA Nº 88/2024, 21 DE OUTUBRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em comissão.
O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o senhor CLAUDENILDO ANTÔNIO DOS SANTOS, CPF nº 125.389.944-46, do cargo em comissão de Coordenador Municipal de Defesa Civil, a partir desta data, até ulterior deliberação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
União dos Palmares, Alagoas, em 21 de outubro de 2024.
ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR
Prefeito
PORTARIA Nº 87/2024, 21 DE OUTUBRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em comissão.
O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o senhor EDIMILSON DA SILVA, CPF nº 163.595.774-53, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Esportes, a partir desta data, até ulterior deliberação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
União dos Palmares, Alagoas, em 21 de outubro de 2024.
ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR
Prefeito