PORTARIAS

Nomeia o Conselho Municipal de Turismo de União dos Palmares, Alagoas.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.373, de 27 de maio de 2019, que reformula o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, e suas alterações pela Lei Municipal nº 1.430/2021; 

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR de União dos Palmares, Alagoas, para exercer o mandato bienal de 14 de março de 2024 a 14 de março de 2026, passando, a partir desta data, a ser constituído pelos seguintes membros: 

1. Representantes do Poder Executivo Municipal

• Secretaria de Turismo

Titular – Izabel Helena Padilha Maia Gomes

Suplente – João Paulo Farias de Oliveira

• Secretaria de Cultura

Titular – Armando Barbosa da Silva

Suplente – Marcos Antonio Leite Pimentel

• Secretaria de Meio Ambiente

Titular – Claudionor de Oliveira Silva

Suplente – Viviane Batista da Silva

• Secretaria de Educação

Titular – Aparecida Ambrósio 

Suplente – Jildaldo de Araújo

• Secretaria de Saúde

Titular – Erika Poliana da Silva

Suplente – Katiane Machado de Araújo

• Secretaria de Assistência Social

Titular – Cleide Cavalcante da Silva

Suplente – Samires Candido Ulisses

• Secretaria de Comunicação Social

Titular – Leonardo Bastos Pereira

Suplente – Ana Karoliny do Carmo Ferreira

• Secretaria de Indústria e Comércio

Titular – Antônio Marcos Lobo

Suplente – Maria Alessandra Oliveira de Souza

• Secretaria Geral de Administração

Titular – Maria Geralda da Silva

Suplente – Jaine Maria da Silva

2. Representantes do Poder Legislativo Municipal

• Câmara de Vereadores

Titular – Givanildo Gomes da Silva

Suplente – Marcos Correia Leite

3. Representantes da Iniciativa Privada

• Meios de Hospedagem

Titular – Rogério Pontes da Silva

Suplente – Antônio da Silva

• Restaurantes e Bares Diferenciados

Titular – Heleno Lindraz de Moura

Suplente – Jakeline Maria dos Santos

• Agências de Viagens

Titular – Jenes da Silva Ramos

Suplente – Jedson Ramos Correia

• Associação do Transporte Complementar

Titular – Aldo Jorge Diniz

Suplente – Cícero Paulino da Silva

• Sindicato do Comércio Varejista (Sindilojas União) 

Titular – Adeildo Sotero da Silva

Suplente – Joseane de Moura Gomes

• Turismo Rural

Titular – Álvaro Messias do Nascimento

Suplente – Lavínia Nascimento Padilha Maia Gomes

• Associação dos Artesãos

Titular – Ana Lúcia Vergetti Acioli

Suplente – Silvia Maria Batista

• Associação dos Guias e Informantes de Turismo

Titular – Thaís Patrícia Paulino

Suplente – José Cleiton da Silva

• Imprensa

Titular – Melquizedeque Marques Costa

Suplente – José Nicanor Filho

• Instituições Religiosas

Titular – Luiza Caiana da Silva

Suplente – Wanderson Nogueira Alves

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

União dos Palmares, Alagoas, em 13 de março de 2024.

ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR

Prefeito

Dispõe sobre exoneração de servidora pública municipal por irregularidades no exercício do cargo.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;

CONSIDERANDO o art. 120, III, art. 125, XII, art. 126, art. 160 e art. 161 da Lei Municipal nº 1.072/2006, de 9 de outubro de 2006 – Regime Jurídico Único dos servidores estatutários do Município;

CONSIDERANDO os nobres princípios constitucionais da moralidade e legalidade da Administração Pública, expressos no art. 37 da Constituição Federal;

CONSIDERANDO, por fim, o julgamento proferido em desfavor da servidora Ana Lúcia Vergetti Acioli, juntado aos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 1001061500012023; 

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a servidora ANA LÚCIA VERGETTI ACIOLI, CPF nº 383.273.334-53, matrícula 125, do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Notifiquem-se as partes, e remetam-se os autos ao Departamento de Recursos Humanos desta municipalidade.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

União dos Palmares, Alagoas, em 7 de março de 2024.

ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR

Prefeito

Dispõe sobre exoneração de servidora pública municipal por irregularidades no exercício do cargo.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;

CONSIDERANDO o art. 120, III, art. 125, XII, art. 126, art. 160 e art. 161 da Lei Municipal nº 1.072/2006, de 9 de outubro de 2006 – Regime Jurídico Único dos servidores estatutários do Município;

CONSIDERANDO os nobres princípios constitucionais da moralidade e legalidade da Administração Pública, expressos no art. 37 da Constituição Federal;

CONSIDERANDO, por fim, o julgamento proferido em desfavor da servidora Maria Iolanda da Silva Cerqueira, juntado aos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 1001061400192023; 

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a servidora MARIA IOLANDA DA SILVA CERQUEIRA, CPF nº 240.623.594-72, matrícula nº 1016, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Notifiquem-se as partes, e remetam-se os autos ao Departamento de Recursos Humanos desta municipalidade.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

União dos Palmares, Alagoas, em 7 de março de 2024.

ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR

Prefeito

Nomeia o Serviço de Inspeção Municipal – SIM de União dos Palmares, Alagoas.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.349, de 27 de dezembro de 2017, que institui o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária no âmbito deste Município; 

CONSIDERANDO a necessidade de formar equipe para atuar na regulação obrigatória de inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal destinados ao consumo, nos limites geográficos de União dos Palmares, nos termos da Lei Federal nº 1.283/1950, Lei Federal nº 7.889/1989 e Lei Federal nº 9.712/1998;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Serviço de Inspeção Municipal – SIM de União dos Palmares, Alagoas, passando, a partir desta data, a ser constituído pelos seguintes membros: 

1. MIGUEL BEZERRA DA SILVA JUNIOR (055.374.084-90) – Médico Veterinário;
2. CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE FREITAS (010.526.304-48) – Eng Agrônomo;
3. MARCUS LUIZ MARQUES DA SILVA (563.113.114-53) – Sec. de Agricultura.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as Portarias nº 11-A/2018 e nº 131/2021, e demais disposições em contrário.

União dos Palmares, Alagoas, em 28 de fevereiro de 2024.

ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR

Prefeito

Nomeia a Comissão de Inquérito do Funcionalismo Público do Poder Executivo de União dos Palmares, Alagoas.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;

CONSIDERANDO o disposto no art. 146 ao art. 159 da Lei Municipal nº 1.072, de 9 de outubro de 2006 – Regime Jurídico Único dos servidores estatutários do Município; 

RESOLVE:

Art. 1º Nomear, no âmbito do Poder Executivo de União dos Palmares, a Comissão de Inquérito do Funcionalismo Público, passando, a partir desta data, a ser constituída pelos seguintes membros: 

1. RUBENS MARCELO PEREIRA DA SILVA – Presidente;
2. LÍGIA RICARDO GOMES;
3. ANTUNES VENTURA TORRES JÚNIOR.

Art. 2º Compete a esta Comissão, no prazo de 60 dias, elucidar os fatos e elaborar parecer técnico opinativo nos autos dos processos administrativos: 1001020500442024; 1001020500452024; 1001020500462024; 1001020500472024; 1001020500482024; 1001020500492024; 1001020500502024; 1001020500512024; 1001020500522024; 1001020500532024; 1001020500542024; 1001020700062024 e 1001020700082024.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

União dos Palmares, Alagoas, em 19 de fevereiro de 2024.

ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR

Prefeito

Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal por irregularidades no exercício do cargo.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;

CONSIDERANDO o art. 120, III, art. 125, XII, art. 126, art. 160 e art. 161 da Lei Municipal nº 1.072/2006, de 9 de outubro de 2006 – Regime Jurídico Único dos servidores estatutários do Município;

CONSIDERANDO os princípios constitucionais da moralidade e legalidade da Administração Pública, expressos no art. 37 da Constituição Federal;

CONSIDERANDO, por fim, o julgamento proferido em desfavor da servidora Gilvania Maria dos Santos Silva, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar   nº 1001032900302023;

 

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a servidora GILVANIA MARIA DOS SANTOS SILVA, CPF nº 501.184.804-30, matrícula 753, do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Notifiquem-se as partes, e remetam-se os autos ao Departamento de Recursos Humanos desta municipalidade.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

União dos Palmares, Alagoas, em 12 de janeiro de 2024.

ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR

Prefeito

Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal por irregularidades no exercício do cargo.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;

CONSIDERANDO o art. 120, III, art. 125, XII, art. 126, art. 160 e art. 161 da Lei Municipal nº 1.072/2006, de 9 de outubro de 2006 – Regime Jurídico Único dos servidores estatutários do Município;

CONSIDERANDO os princípios constitucionais da moralidade e legalidade da Administração Pública, expressos no art. 37 da Constituição Federal;

CONSIDERANDO, por fim, o julgamento proferido em desfavor da servidora Maria Eliane da Silva, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 1001060500182023;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a servidora MARIA ELIANE DA SILVA, CPF nº 511.007.114-49, matrícula 1921, do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Notifiquem-se as partes, e remetam-se os autos ao Departamento de Recursos Humanos desta municipalidade.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

União dos Palmares, Alagoas, em 12 de janeiro de 2024.

ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR

Prefeito

Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal por irregularidades no exercício do cargo.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;

CONSIDERANDO o art. 120, III, art. 125, XII, art. 126, art. 160 e art. 161 da Lei Municipal nº 1.072/2006, de 9 de outubro de 2006 – Regime Jurídico Único dos servidores estatutários do Município;

CONSIDERANDO os princípios constitucionais da moralidade e legalidade da Administração Pública, expressos no art. 37 da Constituição Federal;

CONSIDERANDO, por fim, o julgamento proferido em desfavor da servidora Efigênia Brandão de Melo Silva, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar   nº 1001020300032022; 

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a servidora EFIGÊNIA BRANDÃO DE MELO SILVA, CPF nº 301.751.784-53, matrícula 1371, do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Notifiquem-se as partes, e remetam-se os autos ao Departamento de Recursos Humanos desta municipalidade.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

União dos Palmares, Alagoas, em 12 de janeiro de 2024.

ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR

Prefeito

Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal por irregularidades no exercício do cargo.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;

CONSIDERANDO o art. 120, III, art. 125, XII, art. 126, art. 160 e art. 161 da Lei Municipal nº 1.072/2006, de 9 de outubro de 2006 – Regime Jurídico Único dos servidores estatutários do Município;

CONSIDERANDO os princípios constitucionais da moralidade e legalidade da Administração Pública, expressos no art. 37 da Constituição Federal;

CONSIDERANDO, por fim, o julgamento proferido em desfavor da servidora Maria da Silva Melo, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 1001061400172023; 

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a servidora MARIA DA SILVA MELO, CPF nº 346.774.884-87, matrícula 351, do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Notifiquem-se as partes, e remetam-se os autos ao Departamento de Recursos Humanos desta municipalidade.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

União dos Palmares, Alagoas, em 12 de janeiro de 2024.

ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR

Prefeito