PORTARIAS

Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em comissão.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o senhor ALESSANDRO FERREIRA DE MENDONÇA, CPF nº 902.843.054-72, do cargo em comissão de Assessor do Gabinete do Prefeito, a partir desta data, até ulterior deliberação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

União dos Palmares, Alagoas, em 1º de julho de 2024.

ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR

Prefeito

Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo em comissão.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o senhor EDMAR PEIXOTO DE OLIVEIRA, CPF nº 063.587.924-74, para exercer o cargo em comissão de Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de União dos Palmares, símbolo CCII-A, a partir desta data, até ulterior deliberação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

União dos Palmares, Alagoas, em 20 de junho de 2024.

ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR

Prefeito

Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em comissão.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar o senhor JOSÉ AFONSO DE CARVALHO FERREIRA DANTAS LINS, CPF nº 029.202.914-40, do cargo em comissão de Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de União dos Palmares, a partir desta data, até ulterior deliberação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

União dos Palmares, Alagoas, em 20 de junho de 2024.

ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR

Prefeito

Cria o Comitê de Gestão Hídrica do Município de União dos Palmares.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;

CONSIDERANDO a necessidade de se regular os contratos e fiscalizar a correta execução de obras e serviços realizados pelas concessionárias de abastecimento de água e esgoto com atuação neste Município;

RESOLVE:

Art. 1º Criar, no âmbito do Município de União dos Palmares, Alagoas, o Comitê Municipal de Gestão Hídrica de União dos Palmares.

Art. 2º Compete ao Comitê fiscalizar os serviços prestados pelas concessionárias de abastecimento de água e esgoto em território municipal, de forma a garantir a qualidade e eficiência do serviço fornecido à população.

Art. 3º Ficam nomeados os seguintes servidores para comporem o Comitê Municipal de Gestão Hídrica:

1. EDEMIR TOURINHO DE MORAES – presidente;
2. ANDERSON MATEUS VENTURA – governo;
3. ALLAN BELARMINO SOARES – governo;
4. MARCOS JONAS DA SILVA – governo;
5. WALLYSSON HENRIQUE OLIVEIRA PINO – sociedade civil;
6. MARIA JOSÉ PEREIRA DA SILVA – sociedade civil;
7. JADIRSON TORRES DE LIMA – sociedade civil;
8. ADELINO ANGELO DA SILVA – técnico em saneamento;
9. JANDYLSON VASCONCELOS GOMES – Ordem dos Advogados do Brasil.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

União dos Palmares, Alagoas, em 14 de junho de 2024.

ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR

Prefeito

Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo em comissão.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o senhor ANTÔNIO LOPES DA SILVA NETO, CPF nº 053.599.144-40, para exercer, em caráter INTERINO, o cargo em comissão de Secretário Municipal de Urbanização, Habitação e Obras Públicas, a partir desta data, até ulterior deliberação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

União dos Palmares, Alagoas, em 12 de abril de 2024.

ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR

Prefeito

Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em comissão.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o senhor ALMIR JOSÉ DA SILVA, CPF nº 065.093.894-10, do cargo em comissão de Coordenador Municipal de Defesa Civil, a partir desta data, até ulterior deliberação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

União dos Palmares, Alagoas, em 2 de abril de 2024.

ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR

Prefeito

Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo em comissão.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o senhor EDIMILSON DA SILVA, CPF nº 163.595.774-53, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Esportes, símbolo CCI, a partir desta data, até ulterior deliberação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

União dos Palmares, Alagoas, em 2 de abril de 2024.

ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR

Prefeito

Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em comissão.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o senhor EDVALDO DATIVO DE MEDEIROS, CPF nº 662.003.774-72, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Esportes, a partir desta data, até ulterior deliberação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

União dos Palmares, Alagoas, em 2 de abril de 2024.

ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR

Prefeito

Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em comissão.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar o senhor JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JÚNIOR, CPF nº 035.748.794-07, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Urbanização, Habitação e Obras Públicas, a partir desta data, até ulterior deliberação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

União dos Palmares, Alagoas, em 2 de abril de 2024.

ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR

Prefeito