PORTARIAS

Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em comissão.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar o senhor EDIMILSON DA SILVA, CPF nº 163.595.774-53, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Esportes, a partir desta data, até ulterior deliberação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

União dos Palmares, Alagoas, em 21 de outubro de 2024.

ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR

Prefeito

Nomeia o Conselho Municipal de Segurança Comunitária – CMSM de União dos Palmares.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.223, de 26 de setembro de 2011, que cria o Conselho Municipal de Segurança Comunitária de União dos Palmares, e suas alterações posteriores; 

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Conselho Municipal de Segurança Comunitária – CMSM de União dos Palmares, Alagoas, para exercer o mandato bienal de 17 de setembro de 2024 a 17 de setembro de 2026, passando, a partir desta data, a ser constituído com os seguintes membros:

1. Representantes do Poder Público

• Gabinete do Prefeito

Titular: Neide Mitomari

Suplente: Tadeu Paulino da Silva

• Procuradoria Geral do Município

Titular: Alex Deywy Ferreira de Oliveira

Suplente: Lígia Ricardo Gomes

• Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA

Titular: Antônio Gilton de Omena Júnior

Suplente: Maria Félix

2. Representantes da Sociedade Civil

• Sindicatos de Classe – SINTPMUP

Titular: Maurício Leonardo da Silva

Suplente: Olivano Dias Albuquerque

• Câmara dos Dirigentes Lojistas – CDL

Titular: João Rubens Bento Holanda Vieira

Suplente: José Mendes de Amorim

• Associações de Hotéis e Pousadas

Titular: Heleno Lindraz de Moura

• Associações de Moradores

Titular: Luiz Carlos da Silva Lima

Suplente: Cicero Correia dos Santos

• Fundação Rosa Mística

Titular: José Leandro de Lima

Suplente: João Paulo Tenório de Lima

• Entidades Religiosas

Titular: Júnior Galvão

Suplente: Wanderson Nogueira Alves

• Associação dos Mototaxistas de União dos Palmares

Titular: José Ailton Gomes da Silva

Suplente: José Francisco da Silva Filho

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

União dos Palmares, Alagoas, em 17 de setembro de 2024.

ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR

Prefeito

Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo em comissão.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o senhor EMANNUEL VICTOR MELO MARQUES COSTA, CPF nº 127.937.134-06, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Prefeitura de União dos Palmares, símbolo CCI, a partir desta data, até ulterior deliberação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

União dos Palmares, Alagoas, em 2 de agosto de 2024.

ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR

Prefeito

Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo em comissão.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a senhora ISABELA BASTOS PEREIRA, CPF nº 121.596.524-90, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Comunicação Social, símbolo CCI, a partir desta data, até ulterior deliberação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

União dos Palmares, Alagoas, em 2 de agosto de 2024.

ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR

Prefeito

Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo em comissão.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a senhora GYZELLIA VASCONCELOS DE OLIVEIRA, CPF nº 050.089.124-96, para exercer o cargo em comissão de Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito, símbolo CCI-A, a partir desta data, até ulterior deliberação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

União dos Palmares, Alagoas, em 2 de agosto de 2024.

ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR

Prefeito

Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em comissão.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o senhor HERMES MARQUES COSTA, CPF nº 009.893.374-48, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Prefeitura de União dos Palmares, a partir desta data, até ulterior deliberação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

União dos Palmares, Alagoas, em 2 de agosto de 2024.

ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR

Prefeito

Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em comissão.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o senhor JANDYLSON VASCONCELOS GOMES, CPF nº 010.619.624-31, do cargo em comissão de Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito, a partir desta data, até ulterior deliberação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

União dos Palmares, Alagoas, em 2 de agosto de 2024.

ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR

Prefeito

Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em comissão.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o senhor IGO GABRIEL DA SILVA LIMA, CPF nº 128.125.384-73, do cargo em comissão de Diretor de Projetos da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, a partir desta data, até ulterior deliberação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

União dos Palmares, Alagoas, em 1º de agosto de 2024.

ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR

Prefeito

Nomeia o Conselho Municipal de Política Cultural de União dos Palmares, Alagoas.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.123, de 23 de dezembro de 2008, que cria o Conselho Municipal de Cultura de União dos Palmares, e suas alterações pela Lei Municipal nº 1.365/2018 e Lei Municipal nº 1.575/2024; 

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Conselho Municipal de Política Cultural de União dos Palmares, Alagoas, para exercer o mandato bienal de 11 de julho de 2024 a 11 de julho de 2026, passando, a partir desta data, a ser constituído com os seguintes membros:

1. Representantes do Poder Público

• Secretaria Municipal de Cultura

Titular: Maria Elizabete de Oliveira Silva

Suplente: Marcos Antonio Leite Pimentel

• Secretaria Municipal de Educação

Titular: Jidaldo de Araújo

Suplente: Cícera Marceli de Barros Silva

• Secretaria Municipal de Assistência Social

Titular: Whollancy Rodrigues da Silva

Suplente: Samires Candido Ulisses

• Secretaria Municipal de Infância e Juventude

Titular: Matheus Lopes da Silva

Suplente: Nathan Lins Vieira

• Secretaria Municipal de Esportes

Titular: Edimilson da Silva

Suplente: Jonas Henrique Gomes da Silva

• Secretaria Municipal de Turismo

Titular: Izabel Helena Padilha Maia Gomes

Suplente: João Paulo Farias de Oliveira

2. Representantes da Sociedade Civil

• Artesanato

Titular: Socorro Josefa da Conceição

Suplente: Silvia Maria Batista da Silva

• Capoeira

Titular: Cesar José Oliveira Silva

Suplente: Severino Feitosa

• Comunidade Quilombola

Titular: Maria das Dores de Oliveira Cavalcante

Suplente: Fabiana Silva Costa

• Música

Titular: Kegio Quirino da Silva

Suplente: Diego Rafael de Souza Sarmento

• Artes Visuais

Titular: Ana Lorena Nascimento Paiva

Suplente: Magno Messias de Melo Pires

• Artes Cênicas

Titular: Cleidson Alan Cardoso da Silva

Suplente: Eves Silvestre da Silva

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

União dos Palmares, Alagoas, em 10 de julho de 2024.

ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR

Prefeito

Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo em comissão.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a senhora CAROLINE FIRMINO DA SILVA, CPF nº 129.473.294-30, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Secretaria Municipal de Assistência Social, símbolo CCXIV, a partir desta data, até ulterior deliberação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

União dos Palmares, Alagoas, em 8 de julho de 2024.

ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR

Prefeito