DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELAS CHUVAS INTENSAS, CONFORME INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA PORTARIA Nº 260, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022, DO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E NORMAS CORRELATAS – COBRADE 1.3.2.1 4.
DECRETOS
DECRETO nº 17/2023
DECRETO Nº 015-2023
DECRETO Nº 14, DE 21 DE ABRIL DE 2023
Declara luto oficial pelo falecimento de Araken de Almeida Freitas, Secretário Municipal.
DECRETO N° 12, DE 16 DE MARÇO DE 2023.
Nomeia o Comitê Estratégico da Primeira Infância de União dos Palmares, Alagoas, com base nas disposições da Lei 1.324/2016.
DECRETO Nº 009/2023
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, o imóvel situado na Praça Benon Maia Gomes, s/n, Centro, zona urbana, deste Município, com área do terreno de 1.628,60 m², para construção de uma praça