DECRETOS

Declara luto oficial pelo falecimento de Araken de Almeida Freitas, Secretário Municipal.

Nomeia o Comitê Estratégico da Primeira Infância de União dos Palmares, Alagoas, com base nas disposições da Lei 1.324/2016.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, o imóvel situado na Praça Benon Maia Gomes, s/n, Centro, zona urbana, deste Município, com área do terreno de 1.628,60 m², para construção de uma praça