CHAMAMENTO PUBLICO Nº 09/2024
Os itens 6.4 e 8.2 do edital nº 09/2024 passam a ter a seguinte descrição:
6.4. Recursos na etapa de Seleção
O resultado provisório da etapa de seleção será divulgado no diário oficial do Município de União dos Palmares na Página da PNAB na aba da cultura, no Portal do Município e nas redes oficiais da Secretaria Municipal de Cultura.
Contra a decisão da fase de seleção, caberá recurso destinado a Secretária de Cultura.
Os recursos deverão ser enviados a Secretaria Municipal de Cultura no prazo de 3 dias Úteis, Conforme Inciso III DO ART. 9º DA LEI Nº 11.740/2024 a contar da publicação do resultado, considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil posterior à publicação.
Os recursos apresentados após o prazo não serão avaliados.
Após o julgamento dos recursos, o resultado final da etapa de seleção será divulgado no Diário Oficial do Município de União dos Palmares – AL.
O espelho da análise do recurso será disponibilizado via e-mail após solicitação ao e-mail institucional da secretaria de cultura: cultura.pmup@gmail.com.
8.2. Recursos da etapa de Habilitação
Contra a decisão da fase de habilitação, caberá recurso destinado a Secretária de Cultura, que deve ser apresentado de forma presencial, na sede da Secretaria de Cultura, no prazo de 3 dias úteis a contar da publicação do resultado, considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil posterior à publicação.
Os recursos apresentados após o prazo não serão avaliados.
Após o julgamento dos recursos, o resultado final da etapa de habilitação será divulgado no Diário Oficial do Município e na Página da PNAB na aba da cultura, no Portal do Município.
O espelho da análise do recurso será disponibilizado via e-mail após solicitação ao e-mail institucional da secretaria de cultura: cultura.pmup@gmail.com
Após essa etapa, não caberá mais recurso.
O Anexo III do Edital nº 08/2024 fica alterado, conforme anexo a esta publicação.
Maria Elizabete de Oliveira Silva
Secretária Municipal de Cultura