CHAMAMENTO PUBLICO Nº 08/2024
Os itens 7.5 e 9.2 do edital nº 08/2024 passam a ter a seguinte descrição:
7.5 Recurso da etapa de seleção
O resultado provisório da etapa de seleção será divulgado no diário oficial do Município de União dos Palmares, na Página da PNAB na aba da cultura, no Portal do Município e nas redes sociais da Secretaria Municipal de Cultura.
Contra a decisão da fase de seleção, caberá recurso destinado a Secretaria de Cultura que deve ser apresentado de forma presencial, em envelope lacrado e entregue na Secretaria de Cultura de União dos Palmares, no prazo de 03 (três) dias uteis conforme o inciso III do Art. 9º da LEI Nº 14.903/2024. a contar da publicação do resultado, considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil posterior à publicação. Os recursos apresentados após o prazo não serão avaliados.
Após o julgamento dos recursos, o resultado final da etapa de seleção será divulgado no Diário Oficial de União dos Palmares – AL. O espelho da análise do recurso será disponibilizado via e-mail após solicitação ao e-mail institucional da secretaria de cultura: cultura.pmup@gmail.com.
9.2 Recurso da etapa de habilitação
Contra a decisão da fase de habilitação, caberá recurso destinado a Secretária de Cultura, que deve ser apresentado de forma presencial, na sede da Secretaria de Cultura, no prazo de 3 dias úteis a contar da publicação do resultado, considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil posterior à publicação.
Os recursos apresentados após o prazo não serão avaliados.
Após o julgamento dos recursos, o resultado final da etapa de habilitação será divulgado no Diário Oficial do Município e na Página da PNAB na aba da cultura, no Portal do Município.
O espelho da análise do recurso será disponibilizado via e-mail após solicitação ao e-mail institucional da secretaria de cultura: cultura.pmup@gmail.com
Após essa etapa, não caberá mais recurso.
O Anexo III do Edital nº 08/2024 fica alterado, conforme anexo a esta publicação.
Maria Elizabete de Oliveira Silva
Secretária Municipal de Cultura