DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS DO PODER EXECUTIVO.
O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o disposto no Capítulo V do Decreto Municipal nº 001/2025, de 1º de janeiro de 2025, que trata sobre realização de inventário de todos os bens móveis e imóveis pertencentes ao patrimônio do Município;
CONSIDERANDO o aprimoramento informatizado do inventário público municipal, visando a indispensável modernização e a caracterização detalhada do estado de conservação dos bens móveis e imóveis;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Comissão Municipal de Inventário de Bens do Poder Executivo de União dos Palmares, constituído por servidores dos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta conforme a seguir:
- Gabinete do Prefeito
Ariel Angelo de Mendonça, CPF 107.886.334-22
- Secretaria Municipal de Finanças
Lorena Xavier Muniz Gama, CPF 077.620.684-22
- Secretaria Municipal de Educação
Osvaldo da Silva Mendonça, CPF 042.615.484-37
- Secretaria Municipal de Saúde
José Afonso de Carvalho Dantas Lins, CPF 029.212.914-40
- Secretaria Municipal de Assistência Social
Weudson Valério da Silva, CPF 118.621.934-36
- Secretaria Municipal Geral de Administração
Álvaro Messias do Nascimento, CPF 058.377.364-84
Juliano Jucá de Lima Cavalcante, CPF 077.191.374-50
- Procuradoria Geral do Município
Juline Vergeti Onorato Valença, CPF 084.851.234-09
- Controladoria Geral Interna
Dhiogo Francisco Nicácio Costa, CPF 071.576.034-38
- Ouvidoria Geral do Município
Allan de Castro Omena, CPF 073.778.374-54
- Secretaria Municipal de Urbanização, Habitação e Obras Públicas
Igo Gabriel da Silva Lima, CPF 128.125.384-73
- Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Projetos
Anderson Mateus Ventura, CPF 042.790.144-85
- Secretaria Municipal de Comunicação Social
Leandro Cleiton Ferreira, CPF 346.302.548-54
Maria Josely Correia dos Santos, CPF 644.817.354-49
- Secretaria Municipal de Indústria e Comércio
Antonio Marcos Lobo, CPF 132.413.938-28
- Secretaria Municipal de Abastecimento e Transporte
Glauber Jorge Ferreira de Oliveira, CPF 053.212.134-10
- Secretaria Municipal de Agricultura
Adriano José da Silva, CPF 048.463.944-76
- Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Elen Claudia Santana da Silva, CPF 065.904.224-00
- Secretaria Municipal de Turismo
João Paulo Farias de Oliveira, CPF 104.424.556-58
- Secretaria Municipal de Cultura
Barbara Bianca de Oliveira, CPF 073.319.474-51
- Secretaria Municipal de Infância e Juventude
Barbara Kethre Santos Figueredo, CPF 134.707.254-38
- Secretaria Municipal de Inclusão Social e Igualdade Racial
Wanessa Candido Ulisses, CPF 107.518.014-70
- Secretaria Municipal de Esportes
Jonas Henrique Gomes da Silva, CPF 100.437.794-09
- Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito
José Fernando dos Santos, CPF 777.553.834-15
- Superintendência Municipal de Energia e Iluminação Pública
Eloi Amaro da Silva Neto, CPF 122.842.244-31
- Guarda Municipal
Edson Antônio dos Santos Barbosa, CPF 058.322.644-28
- Coordenadoria Municipal de Defesa Civil
Alexandre Gomes da Silva, CPF 044.893.534-13
Art. 2º São atribuições básicas da Comissão de Inventário de Bens, de acordo com o Capítulo V do Decreto Municipal nº 001/2025, sem prejuízo dos demais deveres inerentes à função:
- Planejar, organizar e coordenar o inventário informatizado de bens como veículos, equipamentos, utensílios, imóveis, terrenos e quaisquer outros bens patrimoniais do Município;
- Acessar todos os órgãos municipais, bem como requisitar servidores que possam colaborar para a realização do inventário, quando necessário, para fins de averiguação e registro.
Art. 3º Fica designado JULIANO JUCÁ DE LIMA CAVALCANTE, representante da Secretaria Municipal Geral de Administração, como Coordenador da Comissão Municipal de Inventário de Bens.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
União dos Palmares, 20 de janeiro de 2025.
JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JÚNIOR
Prefeito