O Prefeito do Município de União dos Palmares homologa o presente processo para futura e eventual aquisição de materiais e insumos para execução de cobertas, importando o mesmo o valor total de R$ 1.216.619,40 (um milhão, duzentos e dezesseis mil, seiscentos dezenove reais e quarenta centavos).
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 45/2024
ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34.
DETENTORA: CORREIA E AMORIM LTDA, CNPJ: 03.538.490/0001-72.
OBJETO: Aquisição de materiais e insumos para execução de cobertas.
VALOR: R$ 1.216.619,40 (um milhão, duzentos e dezesseis mil, seiscentos e dezenove reais e quarenta centavos).
Data de Assinatura: 11/12/2024.
Vigência: 12 (doze) meses.
O conteúdo integral das Atas de Registro de Preços encontra-se à disposição na sede do município, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL.
O Prefeito do Município de União dos Palmares homologa o presente processo para serviço de fornecimento de refeições e lanches prontos, importando o mesmo o valor total de R$ 2.073.811,00 (dois milhões, setenta e três mil e oitocentos e onze reais).
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 44/2024
ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34.
DETENTORA: VIANNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 26.983.828/0001-09.
OBJETO: serviço de fornecimento de refeições e lanches prontos.
VALOR: R$ 2.073.811,00 (dois milhões, setenta e três mil e oitocentos e onze reais).
Data de Assinatura: 12/12/2022.
Vigência: 12 (doze) meses.
O conteúdo integral das Atas de Registro de Preços encontra-se à disposição na sede do município, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL.
Pregão Eletrônico n° 90024/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e insumos. Data: 23/12/2024, às 08h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br.
Designa servidor para ocupar o cargo de Administrador do Terminal Rodoviário.
O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;
CONSIDERANDO o Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel nº 06/2024, firmado entre a Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio – SEPLAG e o Município de União dos Palmares, no qual foi outorgada a utilização do Terminal Rodoviário José Barros de Lima “Zé Foquinha” a esta municipalidade, cabendo-lhe a administração, gestão e conservação do bem imóvel cedido;
RESOLVE:
Art. 1º Designar o senhor MANOEL FRANCISCO DA SILVA, CPF nº 163.438.754-68, como Administrador do Terminal Rodoviário José Barros de Lima, a partir desta data, até ulterior deliberação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
União dos Palmares, Alagoas, em 9 de dezembro de 2024.
Pregão Eletrônico n° 90023/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de ração animal. Data: 19/12/2024, às 09h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br.
Pregão Eletrônico n° 90022/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos para a construção civil. Data: 18/12/2024, às 09h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br.
Resultado preliminar da análise de mérito das propostas submetidas ao Edital nº 008/2024 – No âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – Lei Federal nº 14.399, de 2022.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, no uso das atribuições, por meio da Comissão de Seleção, e tendo em vista o disposto no Edital nº 008/2024, bem como na Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, e demais legislações pertinentes,
CONSIDERANDO que o resultado ora divulgado é fruto da criteriosa avaliação realizada por profissionais capacitados, detentores de notório conhecimento acadêmico e cultural, a análise de mérito das propostas submetidas ao referido certame observou os critérios objetivos e subjetivos estabelecidos no edital, garantindo a transparência e isonomia do processo de seleção;
CONSIDERANDO que a distribuição de cotas, a aplicação de notas de estímulo e a inclusão de bonificações para proponentes foram realizadas em estrita conformidade com os critérios previamente definidos;
CONSIDERANDO que o certame estabelece a desclassificação de proponentes que não atendam ao objeto do certame ou que não alcancem a nota mínima de 60 (sessenta) pontos na avaliação de mérito, RESOLVE tornar público o resultado preliminar da análise de mérito das propostas apresentadas no âmbito do Edital nº 008/2024, realizado com recursos provenientes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022.
A análise de mérito foi conduzida por uma comissão avaliadora especialmente designados, conforme prevê o edital, observando-se rigorosamente as diretrizes do certame e, em especial, os seguintes critérios elencados no anexo III do edital.
RESULTADO PRELIMINAR
CATEGORIA: FESTIVAL DE MÚSICA
PROPONENTE
AD PRODUÇÕES E EVENTOS
SELECIONADO
NOTA: 100
ESTIMULO:1,0
SITUAÇÃO: critérios atingidos
CATEGORIA: HIPHOP
PROPONENTE
JESSÉ BATISTA JUNIOR
SELECIONADO
NOTA: 100
ESTIMULO:1,0
SITUAÇÃO: critérios atingidos
CATEGORIA: GASTRONOMIA
PROPONENTE
ROSIANE ALVES DEBARROS CORDEIRO
SELECIONADO
NOTA: 100
ESTIMULO:0,5
SITUAÇÃO: critérios atingidos
CATEGORIA: ARTE E SHOW – MUSICALIDADE DA CAPOEIRA
PROPONENTE
MARCOS ANTONIO DA SILVA
SELECIONADO
NOTA: 100
ESTIMULO:0,5
SITUAÇÃO: critérios atingidos
CATEGORIA: UM POUCO DE HISTÓRIA – RODAS DE CAPOEIRA COM PALETRAS
PROPONENTE
EMANOEL CABRAL DA SILVA
SELECIONADO
NOTA: 100
ESTIMULO:0,5
SITUAÇÃO: critérios atingidos
CATEGORIA: APRESENTAÇÕES DOS GUERREIROS NAS PRAÇAS
PROPONENTE
SEVERINO FEITOSA
SELECIONADO
NOTA: 100
ESTIMULO:0,5
SITUAÇÃO: critérios atingidos
CATEGORIA: OFICINA PROJETO INCLUSÃO
PROPONENTE
JIDALDO DE ARAUJO
SELECIONADO
NOTA: 100
ESTIMULO:0,5
SITUAÇÃO: critérios atingidos
CATEGORIA: FOLGUEDOS
PROPONENTE
ALDO DELMIRO NUNES
SELECIONADO
NOTA: 100
ESTIMULO:1,0
SITUAÇÃO: critérios atingidos
BEATRIZ BEZERRA DA SILVA NUNES
SELECIONADO
NOTA:100
ESTIMULO:0,5
SITUAÇÃO: critérios atingidos
CATEGORIA: AUDIOVISUAL – OFICINA DE DOCUMENTÁRIO
PROPONENTE
OZIEL DA SILVA NASCIMENTO
SELECIONADO
NOTA: 100
ESTIMULO:0,5
SITUAÇÃO: critérios atingidos
CATEGORIA: AUDIOVISUAL – VÍDEO CLIPE
PROPONENTE
VIRGÍNIA DA SILVA TAVARES
SELECIONADO
NOTA: 90
ESTIMULO:0,5
SITUAÇÃO: critérios atingidos
REBECA ELOYSE TAVARES FERREIRA DA SILVA
SELECIONADO
NOTA: 100
ESTIMULO:0,5
SITUAÇÃO: critérios atingidos
KEGIO QUIRINO DA SILVA
SELECIONADO
NOTA: 100
ESTIMULO:0,5
SITUAÇÃO: critérios atingidos
CATEGORIA: ARTES CÊNICAS – OFICINA DE INICIAÇÃO TEATRAL
Resultado preliminar da análise de mérito das propostas submetidas ao Edital nº 009/2024 – No âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – Lei Federal nº 14.399, de 2022.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, no uso das atribuições, por meio da Comissão de Seleção, e tendo em vista o disposto no Edital nº 009/2024, bem como na Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, e demais legislações pertinentes,
CONSIDERANDO que o resultado ora divulgado é fruto da criteriosa avaliação realizada por profissionais capacitados, detentores de notório conhecimento acadêmico e cultural, a análise de mérito das propostas submetidas ao referido certame observou os critérios objetivos e subjetivos estabelecidos no edital, garantindo a transparência e isonomia do processo de seleção;
CONSIDERANDO que a distribuição de cotas, a aplicação de notas de estímulo e a inclusão de bonificações para proponentes foram realizadas em estrita conformidade com os critérios previamente definidos;
CONSIDERANDO que o certame estabelece a desclassificação de proponentes que não atendam ao objeto do certame ou que não alcancem a nota mínima de 60 (sessenta) pontos na avaliação de mérito, RESOLVE tornar público o resultado preliminar da análise de mérito das propostas apresentadas no âmbito do Edital nº 009/2024, realizado com recursos provenientes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022.
A análise de mérito foi conduzida por uma comissão avaliadora especialmente designados, conforme prevê o edital, observando-se rigorosamente as diretrizes do certame e, em especial, os seguintes critérios elencados no anexo III do edital.
RESULTADO PRELIMINAR
CATEGORIA: MESTRES
PROPONENTE
JULIETA MARIA DA CONCEIÇÃO
SELECIONADO
NOTA: 100
ESTIMULO:1,5
SITUAÇÃO: critérios atingidos
IRINEIA ROSA NUNES
SELECIONADO
NOTA:100
ESTIMULO:1,0
SITUAÇÃO: critérios atingidos
MARIA NEIDE MARTINS
SELECIONADO
NOTA:100
ESTIMULO:1,5
SITUAÇÃO: critérios atingidos
CATEGORIA: PERSONALIDADES
PROPONENTE
JOSÉ BENEDITO DE ARAUJO
SELECIONADO
NOTA: 100
ESTIMULO:1,5
SITUAÇÃO: critérios atingidos
EDGAR JOSÉ ROSENDO TAVARES
SELECIONADO
NOTA:100
ESTIMULO:1,5
SITUAÇÃO: critérios atingidos
CATEGORIA: MATRIZ AFRICANA
PROPONENTE
UBIRAÇA LOURENÇO DA SILVA
SELECIONADO
NOTA: 100
ESTIMULO:0,5
SITUAÇÃO: critérios atingidos
MARIA CÉLIA ALVES DA SILVA
SELECIONADO
NOTA:100
ESTIMULO:0,5
SITUAÇÃO: critérios atingidos
MILTON BATISTA DE SOUZA JUNIOR
SELECIONADO
NOTA:100
ESTIMULO:0,5
SITUAÇÃO: critérios atingidos
MARIA CÍCERA DA SILVA
SELECIONADO
NOTA:100
ESTIMULO:0,5
SITUAÇÃO: critérios atingidos
JOSÉ LUCIANO DOS SANTOS
SELECIONADO
NOTA:100
ESTIMULO:0,5
SITUAÇÃO: critérios atingidos
CATEGORIA: BENZEDEIROS
PROPONENTE
ROSALVO FLORIANO DOS SANTOS
SELECIONADO
NOTA: 100
ESTIMULO:1,0
SITUAÇÃO: critérios atingidos
EDLENE NUNES DA SILVA
SELECIONADO
NOTA:100
ESTIMULO:0,5
SITUAÇÃO: critérios atingidos
LUZINETE MARIA DOS SANTOS
SELECIONADO
NOTA:100
ESTIMULO:0,5
SITUAÇÃO: critérios atingidos
ANTONIO MANOEL DOS SANTOS
SELECIONADO
NOTA:100
ESTIMULO:0,5
SITUAÇÃO: critérios atingidos
JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO
SELECIONADO
NOTA:100
ESTIMULO:0,5
SITUAÇÃO: critérios atingidos
CATEGORIA: GRUPO DE PERCUSSÃO
PROPONENTE
JOSÉ WELLINGTON ALVES DA SILVA SANTOS
SELECIONADO
NOTA: 100
ESTIMULO:1,0
SITUAÇÃO: critérios atingidos
CATEGORIA: GRUPO DE CAPOEIRA
PROPONENTE
ROZIVALDO LEMOS SILVA
SELECIONADO
NOTA: 100
ESTIMULO:1,0
SITUAÇÃO: critérios atingidos
CATEGORIA: CASA MUSEU
PROPONENTE
LAVINIA NASCIMENTO PADILHA MAIA GOMES
SELECIONADO
NOTA: 100
ESTIMULO:1,0
SITUAÇÃO: critérios atingidos
CATEGORIA: AGENTES CULTURAIS
PROPONENTE
EMANOEL CABRAL DA SILVA
SELECIONADO
NOTA: 100
ESTIMULO:1,0
SITUAÇÃO: critérios atingidos
JILDALDO DE ARAUJO
SELECIONADO
NOTA:100
ESTIMULO:0,5
SITUAÇÃO: critérios atingidos
ARMANDO BARBOZA DA SILVA
SELECIONADO
NOTA:100
ESTIMULO:0,5
SITUAÇÃO: critérios atingidos
MONICA LIMA SOARES
SELECIONADO
NOTA:100
ESTIMULO:0,5
SITUAÇÃO: critérios atingidos
AILTON ROCHA SOARES
SELECIONADO
NOTA:100
ESTIMULO:0,5
SITUAÇÃO: critérios atingidos
SEVERINO FEITOSA
SELECIONADO
NOTA:100
ESTIMULO:0,5
SITUAÇÃO: critérios atingidos
LIZANEL CANDIDO DA SILVA
SELECIONADO
NOTA:100
ESTIMULO:0,5
MARCOS ANTONIO DA SILVA
SELECIONADO
NOTA:100
ESTIMULO:0,5
JANYLZA CABRAL DA SILVA
SELECIONADO
NOTA:100
ESTIMULO:0,5
CESAR JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA
SELECIONADO
NOTA:100
ESTIMULO:0,5
CATEGORIA: ARTES PLÁSTICAS
PROPONENTE
DIEGO RAFAEL DE SOUZA SARMENTO
SELECIONADO
NOTA: 100
ESTIMULO:0,5
SITUAÇÃO: critérios atingidos
CATEGORIA: DESENHO REALISTA
PROPONENTE
MAGNO MESSIAS DE MELO PIRES
SELECIONADO
NOTA: 100
ESTIMULO:0,5
SITUAÇÃO: critérios atingidos
JUSTIFICATIVAS
Para os proponentes que não foram classificados, nas seguintes categorias, seguem as justificativas:
Categoria Personalidades:
O Candidato que não foi classificado nesta categoria, pois não seguiu os seguintes requisitos: “Personalidades Palmarinas que se destacaram ou se destacam de forma significativa no desenvolvimento da História e Cultura de União dos Palmares-AL”.
Categoria Agentes Culturais:
O Candidato que não foi classificado nesta categoria, pois não seguiu os seguintes requisitos: “Reconhecer Agentes culturais por seu trabalho executado nas comunidades periféricas do Município de União dos Palmares – AL.
A Secretaria Municipal de Cultura, representada neste ato pela Secretária Municipal de Cultura, MARIA ELIZABETE DE OLIVEIRA SILVA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, RESOLVE tornar público a retificação do item 10do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2024 – DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
