Mês: outubro de 2024

PORTARIA Nº 96/2024, 31 DE OUTUBRO DE 2024.

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Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo em comissão.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o senhor LEONARDO BASTOS PEREIRA, CPF nº 103.528.234-88, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Comunicação Social, símbolo CCI, a partir desta data, até ulterior deliberação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

União dos Palmares, Alagoas, em 31 de outubro de 2024.

ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR

Prefeito

PORTARIA Nº 95/2024, 31 DE OUTUBRO DE 2024.

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Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo em comissão.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o senhor HERMES MARQUES COSTA, CPF nº 009.893.374-48, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Prefeitura de União dos Palmares, símbolo CCI, a partir desta data, até ulterior deliberação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

União dos Palmares, Alagoas, em 31 de outubro de 2024.

ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR

Prefeito

PORTARIA Nº 94/2024, 31 DE OUTUBRO DE 2024.

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Dispõe sobre exoneração de servidora de cargo em comissão.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a senhora ISABELA BASTOS PEREIRA, CPF nº 121.596.524-90, do cargo em comissão de Secretária Municipal de Comunicação Social, a partir desta data, até ulterior deliberação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

União dos Palmares, Alagoas, em 31 de outubro de 2024.

ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR

Prefeito

PORTARIA Nº 93/2024, 31 DE OUTUBRO DE 2024.

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Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em comissão.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar o senhor EMANNUEL VICTOR MELO MARQUES COSTA, CPF nº 127.937.134-06, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Prefeitura de União dos Palmares, a partir desta data, até ulterior deliberação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

União dos Palmares, Alagoas, em 31 de outubro de 2024.

ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR

Prefeito

LEI MUNICIPAL Nº 1.617/2024, 29 DE OUTUBRO DE 2024.

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Nomeia de Conjunto Residencial Maria das Graças Lopes Correia o atual Conjunto Conceição Lira II, localizado no Bairro Várzea Grande.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º Fica nomeado de Conjunto Residencial Maria das Graças Lopes Correia o atual Conjunto Conceição Lira II, localizado no Bairro Várzea Grande.

Art. 2º O conjunto supracitado fica localizado no Bairro Várzea Grande, Município de União dos Palmares, às margens da BR-104.

Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

União dos Palmares, Alagoas, em 29 de outubro de 2024.

ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR

Prefeito

AVISO DE CREDENCIAMENTO

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CHAMAMENTO PUBLICO Nº 09/2024

Nº DO EDITAL: Edital nº 09/2024.

MODALIDADE: Credenciamento.

OBJETO: credenciamento para premiação para agentes culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento À Cultura – PNAB (lei nº 14.399/2022).

SETOR RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Cultura.

ENTIDADE: Município de União dos Palmares/AL.

PRAZO DE INSCRIÇÕES: 30/10/2024 a 05/11/2024.

LOCAL: sede da Secretaria de Cultura de União dos Palmares/AL, situada na Rua Correia de Oliveira, nº 65, Centro, União dos Palmares/AL, das 09h às 12h, ou pelo e-mail cultura@uniaodospalmares.al.gov.br.

Maria Elizabete de Oliveira Silva

Secretária Municipal de Cultura

EDITAL-09-2024-CREDENCIAMENTO-PREMIACAO-PARA-AGENTES-CULTURAIS-PNABBaixar

AVISO DE CREDENCIAMENTO

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CHAMAMENTO PUBLICO Nº 08/2024

Nº DO EDITAL: Edital nº 08/2024.

MODALIDADE: Credenciamento.

OBJETO: credenciamento para seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022).

SETOR RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Cultura.

ENTIDADE: Município de União dos Palmares/AL.

PRAZO DE INSCRIÇÕES: 30/10/2024 a 05/11/2024.

LOCAL: sede da Secretaria de Cultura de União dos Palmares/AL, situada na Rua Correia de Oliveira, nº 65, Centro, União dos Palmares/AL, das 09h às 12h, ou pelo e-mail cultura@uniaodospalmares.al.gov.br.

Maria Elizabete de Oliveira Silva

Secretária Municipal de Cultura

EDITAL_08-2024_-_CREDENCIAMENTO_-_FOMENTO_A_CULTURA_PNABBaixar

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024

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O Prefeito do Município de União dos Palmares homologa o presente processo para contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais referentes à operacionalização do curso de formação da Guarda Municipal, importando o mesmo o valor total de R$ 259.079,04 (duzentos e cinquenta e nove mil, setenta e nove reais e quatro centavos).

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 42/2024

ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34.

DETENTORA: RADS GESTAO EM SEGURANCA LTDA, CNPJ: 28.114.217/0001-94.

OBJETO: prestação de serviços técnicos profissionais referentes à operacionalização do curso de formação da Guarda Municipal.

VALOR: R$ 259.079,04 (duzentos e cinquenta e nove mil, setenta e nove reais e quatro centavos).

Data de Assinatura: 25/10/2024.

Vigência: 12 (doze) meses.

O conteúdo integral da Ata de Registro de Preços encontra-se à disposição na sede do município, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL.

Areskí Dâmara de Omena Freitas Junior

Prefeito