REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

O Prefeito de União dos Palmares torna público a revogação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90014/2024, para registro de preços para eventual aquisição de materiais e insumos para execução de cobertas, com base no art. 71, II, da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista que houve desacordo de lançamento dos itens no sistema compras.gov.br, em relação aos itens de cota reservada para ME/EPP e ampla concorrência e consequente descumprimento de prazo do art. 55, I, §1º da Lei nº 14.133/2021.

União dos Palmares, 26 de setembro de 2024.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

Aviso de Licitação

Concorrência n° 90005/2024. Objeto: contratação de empresa para o registro de preços de serviços de elaboração de projetos de arquitetura, complementares de engenharia, sondagem e perícias técnicas, na área de abrangência das unidades do Município de União dos Palmares/AL. Data: 29/10/2024, às 09h00min. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br.

Amanda S. de Oliveira

Agente de Contratação

AVISO DE CREDENCIAMENTO

CHAMAMENTO PUBLICO Nº 07/2024

Nº DO EDITAL: Edital nº 07/2024.

MODALIDADE: Credenciamento.

OBJETO: Credenciamento para premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.

SETOR RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Cultura.

ENTIDADE: Município de União dos Palmares/AL.

PRAZO DE INSCRIÇÕES: 18/09/2024 a 02/10/2024.

LOCAL: Sede da Secretaria de Cultura de União dos Palmares/AL, situada na Rua Correia de Oliveira, nº 65, Centro, União dos Palmares/AL, das 09h às 12h, ou pelo e-mail cultura@uniaodospalmares.al.gov.br.

Maria Elizabete de Oliveira Silva

Secretária Municipal de Cultura

AVISO DE CREDENCIAMENTO

CHAMAMENTO PUBLICO Nº 06/2024

Nº DO EDITAL: Edital nº 06/2024.

MODALIDADE: Credenciamento.

OBJETO: Credenciamento para Selecionar projetos de todos os seguimentos da cultura, a serem realizados e acompanhados de Plano de Trabalho, com o objetivo de circular, divulgar, popularizar, salvaguardar e preservar suas diversas atividades e produções culturais, valorizando as culturas populares e tradicionais do Município de União dos Palmares/AL.

SETOR RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Cultura.

ENTIDADE: Município de União dos Palmares/AL.

PRAZO DE INSCRIÇÕES: 18/09/2024 a 02/10/2024.

LOCAL: Sede da Secretaria de Cultura de União dos Palmares/AL, situada na Rua Correia de Oliveira, nº 65, Centro, União dos Palmares/AL, das 09h às 12h, ou pelo e-mail cultura@uniaodospalmares.al.gov.br.

Maria Elizabete de Oliveira Silva

Secretária Municipal de Cultura

PORTARIA Nº 86/2024, 17 DE SETEMBRO DE 2024.

Nomeia o Conselho Municipal de Segurança Comunitária – CMSM de União dos Palmares.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.223, de 26 de setembro de 2011, que cria o Conselho Municipal de Segurança Comunitária de União dos Palmares, e suas alterações posteriores; 

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Conselho Municipal de Segurança Comunitária – CMSM de União dos Palmares, Alagoas, para exercer o mandato bienal de 17 de setembro de 2024 a 17 de setembro de 2026, passando, a partir desta data, a ser constituído com os seguintes membros:

  1. Representantes do Poder Público
  • Gabinete do Prefeito

Titular: Neide Mitomari

Suplente: Tadeu Paulino da Silva

  • Procuradoria Geral do Município

Titular: Alex Deywy Ferreira de Oliveira

Suplente: Lígia Ricardo Gomes

  • Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA

Titular: Antônio Gilton de Omena Júnior

Suplente: Maria Félix

  1. Representantes da Sociedade Civil
  • Sindicatos de Classe – SINTPMUP

Titular: Maurício Leonardo da Silva

Suplente: Olivano Dias Albuquerque

  • Câmara dos Dirigentes Lojistas – CDL

Titular: João Rubens Bento Holanda Vieira

Suplente: José Mendes de Amorim

  • Associações de Hotéis e Pousadas

Titular: Heleno Lindraz de Moura

  • Associações de Moradores

Titular: Luiz Carlos da Silva Lima

Suplente: Cicero Correia dos Santos

  • Fundação Rosa Mística

Titular: José Leandro de Lima

Suplente: João Paulo Tenório de Lima

  • Entidades Religiosas

Titular: Júnior Galvão

Suplente: Wanderson Nogueira Alves

  • Associação dos Mototaxistas de União dos Palmares

Titular: José Ailton Gomes da Silva

Suplente: José Francisco da Silva Filho

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

União dos Palmares, Alagoas, em 17 de setembro de 2024.

ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR

Prefeito

AVISO DE CREDENCIAMENTO

CHAMAMENTO PUBLICO Nº 05/2024

Nº DO EDITAL: Edital nº 05/2024.

MODALIDADE: Credenciamento.

OBJETO: Credenciamento para Selecionar projetos de Apoio a Produções Audiovisuais, ou Acervos Audiovisuais do Município de União dos Palmares/AL.

SETOR RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Cultura.

ENTIDADE: Município de União dos Palmares/AL.

PRAZO DE INSCRIÇÕES: 18/09/2024 a 02/10/2024.

LOCAL: Sede da Secretaria de Cultura de União dos Palmares/AL, situada na Rua Correia de Oliveira, nº 65, Centro, União dos Palmares/AL, das 09h às 12h, ou pelo e-mail cultura@uniaodospalmares.al.gov.br.

Maria Elizabete de Oliveira Silva

Secretária Municipal de Cultura