HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2024

O Prefeito do Município de União dos Palmares homologa o presente processo para prestação de serviços de apoio a execução do Programa Crescer + Educação e Inclusão, importando o mesmo o valor de R$ 2.601.600,00 (dois milhões, seiscentos e um mil e seiscentos reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 75/2024 – PE

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: NUNES E TAVARES LTDA, CNPJ: 34.770.509/0001-35.

Objeto: prestação de serviços de apoio a execução do Programa Crescer + Educação e Inclusão.

VALOR: R$ 2.601.600,00 (dois milhões, seiscentos e um mil e seiscentos reais). Data de Assinatura: 23/08/2024.

Vigência: 12 (doze) meses.

Areskí Dâmara de Omena Freitas Junior

Prefeito

Aviso de Licitação – UASG 982885

Pregão Eletrônico n° 90013/2024. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos e material permanente para corte e costura. Data: 05/09/2024, às 09h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br.

Amanda Santos de Oliveira

Pregoeira

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2024

O Prefeito do Município de União dos Palmares homologa o presente processo para futura e eventual aquisição de fornecimento de equipamentos e material permanente para corte e costura, importando o mesmo o valor total de R$ 516.584,11 (quinhentos e dezesseis mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e onze centavos).

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 28/2024 – PE

ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34.

DETENTORA: FRANÇA MÁQUINAS LTDA, CNPJ: 37.401.359/0001-80.

VALOR: R$ 366.939,80 (trezentos sessenta e seis mil, novecentos e trinta e nove reais e oitenta centavos).

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 29/2024 – PE

ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34.

DETENTORA: OPEN TEX COMÉRCIO DE MÁQUINAS DE COSTURA LTDA, CNPJ: 50.698.567/0001-51.

VALOR: R$ 100.880,00 (cem mil, oitocentos e oitenta reais).

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 30/2024 – PE

ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34.

DETENTORA: REVOLUTION CORPORATION LTDA, CNPJ: 39.252.780/0001-00.

VALOR: R$ 36.121,76 (trinta e seis mil, cento e vinte e um reais e setenta e seis centavos).

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 31/2024 – PE

ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34.

DETENTORA: M L ALENCAR EPP, CNPJ: 13.713.800/0001-00.

VALOR: R$ 3.598,00 (três mil, quinhentos e noventa e oito reais).

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 32/2024 – PE

ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34.

DETENTORA: SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 46.344.050/0001-97.

VALOR: R$ 9.044,55 (nove mil, quarenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos).

Data de Assinatura: 22/08/2024.

Vigência: 12 (doze) meses.

O conteúdo integral das Atas de Registro de Preços encontra-se à disposição na sede do município, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL.

Areskí Dâmara de Omena Freitas Junior

Prefeito

LEI MUNICIPAL Nº 1.613/2024, 22 DE AGOSTO DE 2024.

Nomeia de Praça Santa Maria Madalena a praça localizada no Loteamento Santa Maria Madalena, conhecida outrora por Praça Nossa Senhora da Conceição, e dá outras providências.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º Fica nomeada de Praça Santa Maria Madalena a praça localizada no Loteamento Santa Maria Madalena, conhecida outrora por Praça Nossa Senhora da Conceição.

Art. 2º A praça supracitada está situada na Rua Dr. Antônio Arecipo, no Loteamento Santa Maria Madalena, defronte à Igreja de São Francisco de Assis.

Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

União dos Palmares, Alagoas, em 22 de agosto de 2024.

ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR

Prefeito

Aviso de Licitação – UASG 982885

Pregão Eletrônico n° 90012/2024. Objeto: Aquisição de veículos tipo ambulância (item remanescente). Data: 04/09/2024, às 09h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br.

Amanda Santos de Oliveira

Pregoeira

RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 68/2024

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 74/2024

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34.

CONTRATADA: SALVADOR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E ENTRETENIMENTO LTDA ME, CNPJ: 13.157.376/0001-56.

OBJETO: apresentação artística de LEO SANTANA, no dia 14/10/2024, na Festa de Emancipação Política.

VALOR: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).

Data de assinatura: 16/08/2024.

Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 67/2024

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 73/2024

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34.

CONTRATADA: BL APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS LTDA EPP, CNPJ: 27.996.366/0001-19.

OBJETO: apresentação artística de BATISTA LIMA, no dia 12/10/2024, na Festa de Emancipação Política.

VALOR: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).

Data de assinatura: 16/08/2024.

Vigência: 12 (doze) meses.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 69/2024

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 76/2024

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34.

CONTRATADA: LUAN MADSON DOS SANTOS SILVA, CPF: 017.490.764-89.

OBJETO: apresentação artística de DJ LUAN LOVE, no dia 18/08/2024, na Festa do Estudante.

VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Data de assinatura: 16/08/2024.

Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito