Mês: junho de 2024

LEI MUNICIPAL Nº 1.574, 10 DE JUNHO DE 2024.

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Nomeia a creche localizada no Conjunto Habitacional Newton Pereira de Creche Professora Ericleide Vicente Daniel.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º Fica nomeada de Creche Professora Ericleide Vicente Daniel a creche localizada no Conjunto Habitacional Newton Pereira.

Art. 2º A creche supracitada está localizada no Conjunto Habitacional Newton Pereira, neste Município.

Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

União dos Palmares, Alagoas, em 10 de junho de 2024.

ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR

Prefeito

AVISO DE REVOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA N° 90001/2024

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O Prefeito de União dos Palmares, no uso de suas atribuições estatutárias e com fundamento no artigo 71 da Lei 14.133/21, torna público a revogação da Concorrência n° 90001/2024, cujo objeto é contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de construção de unidade de ensino municipal, devido a fato superveniente devidamente comprovado nos autos.

União dos Palmares/AL, 06 de junho de 2024.

Areski Dâmara de Omena Freitas Junior

Prefeito

Aviso de retificação de data de licitação

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A Prefeitura de União dos Palmares torna público que fica retificada a data da Concorrência n° 90001/2024, que ocorreria em 17/06/2024, às 09h00min, ficando designada a abertura para 18/06/2024, às 09h00min, tendo em vista a divergência de datas de divulgação no PNCP e na Imprensa Oficial, não havendo alterações no edital.

Areski Dâmara de Omena Freitas Junior

Prefeito

HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇO N° 02/2023

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O Prefeito do Município de União dos Palmares homologa o presente processo para prestação de serviços para Construção de Mirante no município de União dos Palmares, importando o mesmo o valor de R$ 1.759.605,75 (um milhão e setecentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e cinco reais e setenta e cinco centavos).

EXTRATO DE CONTRATO N° 41/2024 – TP

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: LEAFAR CONSULTORIA, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 26.710.515/0001-79. VALOR: R$ 1.759.605,75 (um milhão e setecentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e cinco reais e setenta e cinco centavos). Data de Assinatura: 03/04/2024. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias.

Areskí Dâmara de Omena Freitas Junior

Prefeito