LEI MUNICIPAL Nº 1.550/2024, 8 DE FEVEREIRO DE 2024.

Nomeia de Praça Mário Guimarães Cardoso a praça localizada no bairro Morada das Árvores e dá outras providências.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º Fica nomeada de Praça Mário Guimarães Cardoso a praça localizada no bairro Morada das Árvores.

Art. 2º A praça supracitada está situada no bairro Morada das Árvores, neste Município, nas proximidades da Associação Atlética Banco do Brasil – AABB, bairro popularmente conhecido também como Terra Cavada.

Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

União dos Palmares, Alagoas, em 8 de fevereiro de 2024.

ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR

Prefeito

RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 19/2024

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 19/2024

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34.

CONTRATADA: CARLOS SÉRGIO PEREIRA RAMALHO JUNIOR, CNPJ: 41.760.811/0001-78.

OBJETO: apresentação artística do artista PITU REI DA FARRA no dia 10/02/2024, durante a Festa de Carnaval.

VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Data de assinatura: 08/02/2024.

Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 18/2024

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 18/2024

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34.

CONTRATADA: AMAURI RODRIGUES DA SILVA, CPF: 815.885.184-34.

OBJETO: apresentação artística do artista AMIGOS DO FREVO no dia 10/02/2024, durante a Festa de Carnaval.

VALOR: R$ 7.000,00 (sete mil reais).

Data de assinatura: 31/01/2024.

Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 17/2024

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 17/2024

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34.

CONTRATADA: JAIME MENDES DA COSTA JUNIOR ME, CNPJ: 32.425.269/0001-06.

OBJETO: apresentação artística do artista JAIME MENDES no dia 10/02/2024, durante a Festa de Carnaval.

VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Data de assinatura: 31/01/2024.

Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 16/2024

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 16/2024

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34.

CONTRATADA: ANTÔNIO BELARMINO DA SILVA ME, CNPJ: 08.370.229/0001-20.

OBJETO: apresentação artística do artista CONTÁGIO TROPICAL nos dias 10, 11, 12 e 13 de fevereiro de 2024, durante a Festa de Carnaval.

VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Data de assinatura: 31/01/2024.

Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 21/2024

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 21/2024

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34.

CONTRATADA: CARLOS SÉRGIO PEREIRA RAMALHO JUNIOR, CNPJ: 41.760.811/0001-78.

OBJETO: apresentação artística do artista ALIFF DINIZ no dia 06/02/2024, durante a Festa de Carnaval.

VALOR: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

Data de assinatura: 31/01/2024.

Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito