Dia: 10 de janeiro de 2024

Nomeia membro suplente do Conselho Tutelar de União dos Palmares, Alagoas, para o mandato de 2024 a 2028.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;

CONSIDERANDO a Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, e suas alterações pela Lei nº 12.696/2012;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.492, de 29 de março de 2023, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente de União dos Palmares, e disciplina o processo de escolha e funcionamento do Conselho Tutelar deste Município;

CONSIDERANDO o pleito realizado em 1º de outubro de 2023, no qual foi proclamado eleito o candidato Ednaldo Severiano de Oliveira com 1.061 votos válidos;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o senhor EDNALDO SEVERIANO DE OLIVEIRA, CPF nº 777.136.304-06, como membro SUPLENTE do Conselho Tutelar de União dos Palmares, Alagoas, durante o mandato quadrienal de 10 de janeiro de 2024 a 10 de janeiro de 2028.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 10 de janeiro de 2024.

União dos Palmares, Alagoas, em 8 de janeiro de 2024.

ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR

Prefeito

Nomeia membro suplente do Conselho Tutelar de União dos Palmares, Alagoas, para o mandato de 2024 a 2028.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;

CONSIDERANDO a Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, e suas alterações pela Lei nº 12.696/2012;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.492, de 29 de março de 2023, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente de União dos Palmares, e disciplina o processo de escolha e funcionamento do Conselho Tutelar deste Município;

CONSIDERANDO o pleito realizado em 1º de outubro de 2023, no qual foi proclamada eleita a candidata Maria Elisabete de Souza com 1.159 votos válidos;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a senhora MARIA ELISABETE DE SOUZA, CPF nº 021.239.704-41, como membro SUPLENTE do Conselho Tutelar de União dos Palmares, Alagoas, durante o mandato quadrienal de 10 de janeiro de 2024 a 10 de janeiro de 2028.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 10 de janeiro de 2024.

União dos Palmares, Alagoas, em 8 de janeiro de 2024.

ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR

Prefeito

Nomeia membro suplente do Conselho Tutelar de União dos Palmares, Alagoas, para o mandato de 2024 a 2028.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;

CONSIDERANDO a Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, e suas alterações pela Lei nº 12.696/2012;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.492, de 29 de março de 2023, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente de União dos Palmares, e disciplina o processo de escolha e funcionamento do Conselho Tutelar deste Município;

CONSIDERANDO o pleito realizado em 1º de outubro de 2023, no qual foi proclamado eleito o candidato Benedito Correia de Lima Júnior com 1.175 votos válidos;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o senhor BENEDITO CORREIA DE LIMA JÚNIOR, CPF nº 060.234.854-48, como membro SUPLENTE do Conselho Tutelar de União dos Palmares, Alagoas, durante o mandato quadrienal de 10 de janeiro de 2024 a 10 de janeiro de 2028.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 10 de janeiro de 2024.

União dos Palmares, Alagoas, em 8 de janeiro de 2024.

ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR

Prefeito

Nomeia membro suplente do Conselho Tutelar de União dos Palmares, Alagoas, para o mandato de 2024 a 2028.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;

CONSIDERANDO a Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, e suas alterações pela Lei nº 12.696/2012;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.492, de 29 de março de 2023, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente de União dos Palmares, e disciplina o processo de escolha e funcionamento do Conselho Tutelar deste Município;

CONSIDERANDO o pleito realizado em 1º de outubro de 2023, no qual foi proclamado eleito o candidato Deywyson dos Santos Silva com 1.182 votos válidos;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o senhor DEYWYSON DOS SANTOS SILVA, CPF nº 061.796.954-07, como membro SUPLENTE do Conselho Tutelar de União dos Palmares, Alagoas, durante o mandato quadrienal de 10 de janeiro de 2024 a 10 de janeiro de 2028.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 10 de janeiro de 2024.

União dos Palmares, Alagoas, em 8 de janeiro de 2024.

ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR

Prefeito

Nomeia membro suplente do Conselho Tutelar de União dos Palmares, Alagoas, para o mandato de 2024 a 2028.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;

CONSIDERANDO a Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, e suas alterações pela Lei nº 12.696/2012;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.492, de 29 de março de 2023, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente de União dos Palmares, e disciplina o processo de escolha e funcionamento do Conselho Tutelar deste Município;

CONSIDERANDO o pleito realizado em 1º de outubro de 2023, no qual foi proclamado eleito o candidato Melquizedeque Marques Costa com 1.260 votos válidos;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o senhor MELQUIZEDEQUE MARQUES COSTA, CPF nº 040.025.484-06, como membro SUPLENTE do Conselho Tutelar de União dos Palmares, Alagoas, durante o mandato quadrienal de 10 de janeiro de 2024 a 10 de janeiro de 2028.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 10 de janeiro de 2024.

União dos Palmares, Alagoas, em 8 de janeiro de 2024.

ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR

Prefeito

Nomeia membro titular do Conselho Tutelar de União dos Palmares, Alagoas, para o mandato de 2024 a 2028.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;

CONSIDERANDO a Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, e suas alterações pela Lei nº 12.696/2012;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.492, de 29 de março de 2023, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente de União dos Palmares, e disciplina o processo de escolha e funcionamento do Conselho Tutelar deste Município;

CONSIDERANDO o pleito realizado em 1º de outubro de 2023, no qual foi proclamado eleito o candidato José Helder Ferreira da Silva com 1.308 votos válidos;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o senhor JOSÉ HELDER FERREIRA DA SILVA, CPF nº 046.276.414-19, como membro TITULAR do Conselho Tutelar de União dos Palmares, Alagoas, durante o mandato quadrienal de 10 de janeiro de 2024 a 10 de janeiro de 2028.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 10 de janeiro de 2024.

União dos Palmares, Alagoas, em 8 de janeiro de 2024.

ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR

Prefeito

Nomeia membro titular do Conselho Tutelar de União dos Palmares, Alagoas, para o mandato de 2024 a 2028.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;

CONSIDERANDO a Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, e suas alterações pela Lei nº 12.696/2012;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.492, de 29 de março de 2023, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente de União dos Palmares, e disciplina o processo de escolha e funcionamento do Conselho Tutelar deste Município;

CONSIDERANDO o pleito realizado em 1º de outubro de 2023, no qual foi proclamado eleito o candidato Anderson Austregésilo de Atayde Silva com 1.421 votos válidos;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o senhor ANDERSON AUSTREGÉSILO DE ATAYDE SILVA, CPF nº 044.125.554-02, como membro TITULAR do Conselho Tutelar de União dos Palmares, Alagoas, durante o mandato quadrienal de 10 de janeiro de 2024 a 10 de janeiro de 2028.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 10 de janeiro de 2024.

União dos Palmares, Alagoas, em 8 de janeiro de 2024.

ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR

Prefeito

Nomeia membro titular do Conselho Tutelar de União dos Palmares, Alagoas, para o mandato de 2024 a 2028.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;

CONSIDERANDO a Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, e suas alterações pela Lei nº 12.696/2012;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.492, de 29 de março de 2023, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente de União dos Palmares, e disciplina o processo de escolha e funcionamento do Conselho Tutelar deste Município;

CONSIDERANDO o pleito realizado em 1º de outubro de 2023, no qual foi proclamado eleito o candidato Alexander Campos Ferreira com 1.611 votos válidos;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o senhor ALEXANDER CAMPOS FERREIRA, CPF nº 925.160.174-72, como membro TITULAR do Conselho Tutelar de União dos Palmares, Alagoas, durante o mandato quadrienal de 10 de janeiro de 2024 a 10 de janeiro de 2028.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 10 de janeiro de 2024.

União dos Palmares, Alagoas, em 8 de janeiro de 2024.

ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR

Prefeito

Nomeia membro titular do Conselho Tutelar de União dos Palmares, Alagoas, para o mandato de 2024 a 2028.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;

CONSIDERANDO a Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, e suas alterações pela Lei nº 12.696/2012;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.492, de 29 de março de 2023, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente de União dos Palmares, e disciplina o processo de escolha e funcionamento do Conselho Tutelar deste Município;

CONSIDERANDO o pleito realizado em 1º de outubro de 2023, no qual foi proclamado eleito o candidato Cícero Alisson Pereira de Moraes com 1.612 votos válidos;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o senhor CÍCERO ALISSON PEREIRA DE MORAES, CPF nº 077.709.264-67, como membro TITULAR do Conselho Tutelar de União dos Palmares, Alagoas, durante o mandato quadrienal de 10 de janeiro de 2024 a 10 de janeiro de 2028.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 10 de janeiro de 2024.

União dos Palmares, Alagoas, em 8 de janeiro de 2024.

ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR

Prefeito

Nomeia membro titular do Conselho Tutelar de União dos Palmares, Alagoas, para o mandato de 2024 a 2028.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;

CONSIDERANDO a Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, e suas alterações pela Lei nº 12.696/2012;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.492, de 29 de março de 2023, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente de União dos Palmares, e disciplina o processo de escolha e funcionamento do Conselho Tutelar deste Município;

CONSIDERANDO o pleito realizado em 1º de outubro de 2023, no qual foi proclamada eleita a candidata Jessica Batista Nascimento com 1.682 votos válidos;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a senhora JESSICA BATISTA NASCIMENTO, CPF nº 099.959.044-89, como membro TITULAR do Conselho Tutelar de União dos Palmares, Alagoas, durante o mandato quadrienal de 10 de janeiro de 2024 a 10 de janeiro de 2028.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 10 de janeiro de 2024.

União dos Palmares, Alagoas, em 8 de janeiro de 2024.

ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR

Prefeito