Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais vinculados à Secretaria Geral de Administração do Município de União dos Palmares e dá outras providências.
Mês: outubro de 2023
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2023
O Prefeito do Município de União dos Palmares homologa o presente processo para futura e eventual aquisição de material de pintura e afins, importando o mesmo os valores registrados em Ata de Registro de Preços.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 15.1/2023 – PE
ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. DETENTORA: CORREIA E AMORIM LTDA, CNPJ: 03.538.490/0001-72. Data de Assinatura: 28/06/2023. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 15.2/2023 – PE
ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. DETENTORA: RM COMÉRCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA, CNPJ: 03.538.490/0001-72. Data de Assinatura: 28/06/2023. Vigência: 12 (doze) meses.
O conteúdo integral das Atas de Registro de Preços encontra-se à disposição na sede do município, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL.
Areskí Dâmara de Omena Freitas Junior
Prefeito
LEI MUNICIPAL Nº 1.531, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.
Institui a Semana de Conscientização e Prevenção à Depressão e ao Suicídio em todas as repartições públicas do Município, e dá outras providências.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2023
O Prefeito do Município de União dos Palmares homologa o presente processo para futura e eventual aquisição de móveis, eletros, equipamentos médico hospitalares e odontológicos, importando o mesmo o valor total de R$ 460.054,12 (quatrocentos e sessenta mil, cinquenta e quatro reais e doze centavos).
EXTRATO DE CONTRATO N° 02.1/2023 – PE
CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: BELLINEA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 02.624.659/0001-44. VALOR: R$ 13.795,00 (treze mil, setecentos e noventa e cinco reais). Data de Assinatura: 03/05/2023. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO N° 02.2/2023 – PE
CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: MEDSHOP HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 03.524.249/0001-94. VALOR: R$ 30.799,00 (trinta mil, setecentos e noventa e nove reais). Data de Assinatura: 03/05/2023. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO N° 02.3/2023 – PE
CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: MEDCOM COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 06.886.136/0001-27. VALOR: R$ 22.816,00 (vinte e dois mil, oitocentos e dezesseis reais). Data de Assinatura: 03/05/2023. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO N° 02.4/2023 – PE
CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: F. I. COMÉRCIO EM GERAL LTDA, CNPJ: 07.999.951/0001-65. VALOR: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Data de Assinatura: 03/05/2023. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO N° 02.5/2023 – PE
CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: HOSPITRONICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 17.737.428/0001-14. VALOR: R$ 2.370,00 (dois mil, trezentos e setenta reais). Data de Assinatura: 03/05/2023. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO N° 02.6/2023 – PE
CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: K. C. R. S. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 21.971.041/0001-03. VALOR: R$ 27.509,00 (vinte e sete mil, quinhentos e nove reais). Data de Assinatura: 03/05/2023. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO N° 02.7/2023 – PE
CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: HUBNET E-COMERCE LTDA, CNPJ: 23.217.514.0001.07. VALOR: R$ 7.558,98 (sete mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e noventa e oito centavos). Data de Assinatura: 03/05/2023. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO N° 02.8/2023 – PE
CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: I. G. DOS SANTOS DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 27.363.204/0001-43. VALOR: R$ 24.405,00 (vinte e quatro mil, quatrocentos e cinco reais). Data de Assinatura: 03/05/2023. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO N° 02.9/2023 – PE
CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: MOVEPLAST INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA, CNPJ: 30.231.212/0001-40. VALOR: R$ 89.636,99 (oitenta e nove mil, seiscentos e trinta e seis reais e noventa e nove centavos). Data de Assinatura: 03/05/2023. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO N° 02.10/2023 – PE
CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: A. J. P. DE SOUZA E CIA COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ: 31.070.140/0001-60. VALOR: R$ 34.210,00 (trinta e quatro mil, duzentos e dez reais). Data de Assinatura: 03/05/2023. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO N° 02.11/2023 – PE
CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: LS REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ: 31.669.124/0001-98. VALOR: R$ 10.489,99 (dez mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos). Data de Assinatura: 03/05/2023. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO N° 02.12/2023 – PE
CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: DELTA ELETROMÓVEIS LTDA, CNPJ: 32.396.720/0001-04. VALOR: R$ 10.100,00 (dez mil e cem reais). Data de Assinatura: 03/05/2023. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO N° 02.13/2023 – PE
CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: ASCLÉPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 33.068.320/0001-32. VALOR: R$ 14.303,00 (catorze mil, trezentos e três reais). Data de Assinatura: 03/05/2023. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO N° 02.14/2023 – PE
CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: JEB COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 33.486.276/0001-80. VALOR: R$ 21.758,67 (vinte e um mil, setecentos e cinquenta e oito reais e sessenta e sete centavos). Data de Assinatura: 03/05/2023. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO N° 02.15/2023 – PE
CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: EQUIPSUL COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS A SAÚDE LTDA, CNPJ: 36.999.842/0001-46. VALOR: R$ 3.300,00 (três mil trezentos reais). Data de Assinatura: 03/05/2023. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO N° 02.16/2023 – PE
CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 42.650.279/0001-07. VALOR: R$ 34.933,00 (trinta e quatro mil, novecentos e trinta e três reais). Data de Assinatura: 03/05/2023. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO N° 02.17/2023 – PE
CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: LICITAFISIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 43.235.370/0001-10. VALOR: R$ 20.680,00 (vinte mil, seiscentos e oitenta reais). Data de Assinatura: 03/05/2023. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO N° 02.18/2023 – PE
CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: YRLEI BARBOSA DA SILVA 02198418100, CNPJ: 45.149.571/0001-20. VALOR: R$ 7.470,00 (sete mil, quatrocentos e setenta reais). Data de Assinatura: 03/05/2023. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO N° 02.19/2023 – PE
CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68. VALOR: R$ 3.579,50 (três mil, quinhentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura: 03/05/2023. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO N° 02.20/2023 – PE
CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: COSTA E SOUZA COMÉRCIO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 46.093.723/0001-83. VALOR: R$ 530,00 (quinhentos e trinta reais). Data de Assinatura: 03/05/2023. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO N° 02.21/2023 – PE
CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: PRIMEMED EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 46.218.314/0001-66. VALOR: R$ 29.380,99 (vinte e nove mil, trezentos e oitenta reais e noventa e nove centavos). Data de Assinatura: 03/05/2023. Vigência: 12 (doze) meses.
Areskí Dâmara de Omena Freitas Junior
Prefeito
LEI MUNICIPAL Nº 1.530, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.
PrProíbe a cobrança de taxa de religação de água quando a interrupção do abastecimento se der por motivo de inadimplência e dá outras providências.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2023
O Prefeito do Município de União dos Palmares homologa o presente processo para futura e eventual aquisição de eletroeletrônicos e eletrodomésticos, importando o mesmo o valor total de R$ 177.791,60 (cento e setenta e sete mil, setecentos e noventa e um reais e sessenta centavos).
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 12.01/2023 – PE
ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. DETENTORA: E DO GLOBO TORRES MAGAZINE LTDA, CNPJ: 02.113.134/0001-44. Data de Assinatura: 23/05/2023. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 12.02/2023 – PE
ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. DETENTORA: LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ: 48.277.417/0001-22. Data de Assinatura: 23/05/2023. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 12.03/2023 – PE
ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. DETENTORA: NOVA MIX LTDA, CNPJ: 49.949.246/0001-01. Data de Assinatura: 23/05/2023. Vigência: 12 (doze) meses.
O conteúdo integral das Atas de Registro de Preços encontra-se à disposição na sede do município, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL.
Areskí Dâmara de Omena Freitas Junior
Prefeito
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 006/2023 EDITAL DE FOMENTO E PREMIAÇÃO MESTRA MARINALVA BEZERRA DA SILVA
Aviso de Licitação
Tomada de Preços n° 02/2023. Objeto: Construção de um mirante. Data: 09/11/2023, às 10h00min. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail licitauniao@gmail.com.
Amanda S. de Oliveira
Presidente da CPL
Aviso de Licitação
Amanda Santos de Oliveira
Presidente da CPL
RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 83/2023
O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 439.592,15 (quatrocentos e trinta e nove mil, quinhentos e noventa e dois reais e quinze centavos).
EXTRATO DE CONTRATO N° 83/2023 – IL
CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: CAVALCANTI E SANTOS ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ: 05.741.927/0001-04. OBJETO: Contratação de empresa especializada para PRODUÇÃO E EXECUÇÃO DO EVENTO CULTURAL PROJETO ZUMBI VIVE – LANÇAMENTO DO CENTRO CULTURAL QUILOMBO DOS PALMARES, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura de União dos Palmares/AL. VALOR: R$ 439.592,15 (quatrocentos e trinta e nove mil, quinhentos e noventa e dois reais e quinze centavos. Data de assinatura: 11/10/2023. Vigência: 90 (noventa) dias.
Areski Damara de Omena Freitas Junior
Prefeito