Mês: outubro de 2023

HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N° 02/2023

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O Prefeito do Município de União dos Palmares homologa o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 2.010.328,88 (dois milhões, dez mil, trezentos e vinte e oito reais e oitenta e oito centavos). Data de Assinatura: 06/10/2023. Vigência: 12 (doze) meses.

EXTRATO DOS CONTRATOS DA CHAMADA PÚBLICA N° 02/2023

CONTRATADA: Associação Ádapo da Comunidade Muquém de Remanescentes Quilombolas de União dos Palmares, CNPJ: 14.132.654/0001-83, no valor total de R$ 310.448,94 (trezentos e dez mil, quatrocentos quarenta e oito reais e noventa e quatro centavos);

CONTRATADA: Associação Das Mulheres Agricultoras e Empreendedoras Quilombolas do Povoado Muquém, CNPJ: 41.804.749/0001-79, no valor total de R$ 340.891,44 (trezentos e quarenta mil, oitocentos e noventa e um real e quarenta equatro centavos);

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES DE REMANESCENTES QUILOMBOLAS DA REGIÃO DOS QUILOMBOS DE ALAGOAS – ACQQ, CNPJ: 45.924.146/0001-61, no valor global de R$ 310.448,94 (trezentos e dez mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e noventa e quatro centavos);

CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO VALE MUNDAÚ – COOPERVALE, CNPJ: 09.127.716/0001-29, no valor global de R$ 700.192,09 (setecentos mil, cento e noventa e dois seis reais e nove centavos);

CONTRATADA: Associação dos Mini Produtores do Vale da Pelada, CNPJ: 16.692.430/0001-51, no valor global de R$ 137.280,00 (cento e trinta e sete mil, duzentos e oitenta reais);

CONTRATADA: Associação Comunitária da Pindoba II, CNPJ: 10.776.775/0001-36, no valor total de R$ 172.775,47 (cento e setenta e dois mil, setecentos e setenta e cinco reais e quarenta e sete centavos);

CONTRATADA: JOSÉ VALTER DA SILVA SANTOS, CPF: 009.921.524-10, no valor global de R$ 19.146,00 (dezenove mil, cento e quarenta e seis);

CONTRATADA: COOPERATIVA VALE DO PARAÍBA, CNPJ: 31.239.326/0001-08, no valor global de R$ 19.146,00 (dezenove mil, cento e quarenta e seis).

Areskí Dâmara de Omena Freitas Junior

Prefeito

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2023

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O Prefeito do Município de União dos Palmares homologa o presente processo para futura e eventual Aquisição e Recarga de Gás GLP e Botijões Retornáveis, importando o mesmo o valor total de R$ 562.443,20 (quinhentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e três reais e vinte centavos).

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 21.1/2023 – PE

ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34.

DETENTORA: FERNANDO A DE LIMA VIANA COMERCIAL DE GÁS LTDA, CNPJ: 33.420.882/0001-01.

VALOR: R$ 138.275,00 (cento e trinta e oito mil e duzentos e setenta e cinco reais).

Data de Assinatura: 19/09/2023.

Vigência: 12 (doze) meses.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 21.2/2023 – PE

ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34.

DETENTORA: B L LESSA ME, CNPJ: 07.316.476/0001-85.

VALOR: R$ 423.718,20 (quatrocentos de vinte e três mil, setecentos e dezoito reais e vinte centavos).

Data de Assinatura: 19/09/2023.

Vigência: 12 (doze) meses.

O conteúdo integral das Atas de Registro de Preços encontra-se à disposição na sede do município, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL.

Areskí Dâmara de Omena Freitas Junior

Prefeito

DECRETO Nº 29, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.

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Decreta ponto facultativo nas repartições públicas no dia 3 de novembro de 2023.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 032/2022, de 30 de dezembro de 2022, que dispõe sobre os feriados nacionais, estaduais e municipais em 2023, bem como os pontos facultativos para Administração Pública de União dos Palmares;

DECRETA:

Art. 1º Ponto facultativo nas repartições públicas jurisdicionadas ao Município de União dos Palmares, Alagoas, no dia 3 de novembro de 2023 (sexta-feira).

Art. 2º Fica autorizada a organização de escalas de trabalho para atendimento dos serviços essenciais impedidos de sofrer interrupções, tais como: serviços de saúde, coleta diária de lixo e vigilância de prédios públicos, desde que não incorra em ônus ao Município.

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES, em União dos Palmares, 26 de outubro de 2023, 193º da Emancipação Política e 134º da República.

ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR

Prefeito

Aviso de Licitação

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A Prefeitura de União dos Palmares informa a abertura de Concorrência Pública nº 10/2023, para contratação eventual e futura de empresa especializada para a prestação dos serviços de engenharia de natureza comum, reforma, manutenção predial preventiva, corretiva, ampliação, revitalização, reparos, mão de obra e equipamentos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais, bens públicos municipais, locados, tombados, conveniados, cedidos e demais bens públicos de uso comum no Município de União dos Palmares/AL. Data: 28/11/2023, às 10h00min, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, onde estão disponíveis os editais, além do sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail licitauniao@gmail.com.

Amanda Santos de Oliveira

Presidente da CPL

DECRETO N° 27, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.

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Convoca a 1ª Conferência Intermunicipal de Cultura da Região Serrana dos Quilombos.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.229, de 7 de outubro de 2011, que institui o Sistema Municipal de Cultura e estabelece as políticas públicas pertinentes;

CONSIDERANDO a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da política de cultura no município e região circunvizinha, tendo em vista o término do prazo do Plano Municipal de Cultura – Lei Municipal nº 1.259/2012;

CONSIDERANDO que o Município de União dos Palmares sediará a 1ª Conferência Intermunicipal da Serrana dos Quilombos, e receberá representantes dos municípios de Atalaia, Branquinha, Cajueiro, Capela, Flexeiras, Ibateguara, Murici, Santana do Mundaú e São José da Laje;

DECRETA:

Art. 1º Fica convocada a 1ª Conferência Intermunicipal de Cultura da Região Serrana dos Quilombos, a ser realizada no dia 30 de outubro de 2023, no Auditório do Palácio Municipal Zumbi dos Palmares, Rua Mal. Deodoro da Fonseca, Centro, neste Município, tendo como tema central: “Democracia e Direito à Cultura”, em conformidade com a Portaria nº 45/2023, de 14 de julho de 2023, do Ministério da Cultura.

Art. 2º As despesas decorrentes desta 1ª Conferência Intermunicipal de Cultura correrão por conta de dotação própria do orçamento da Secretaria Municipal de Cultura.

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES, em União dos Palmares, 23 de outubro de 2023, 193º da Emancipação Política e 134º da República.

ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR

Prefeito

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2023

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O Prefeito do Município de União dos Palmares homologa o presente processo para registro de preços para a eventual aquisição e recarga de água mineral e botijões retornáveis, importando o mesmo o valor total de R$ 213.912,90 (duzentos e treze mil, novecentos e doze reais e noventa centavos).

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 13.1/2023 – PE

ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. DETENTORA: FALCÃO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 26.765.444/0001-01. Data de Assinatura: 13/06/2023. Vigência: 12 (doze) meses.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 13.2/2023 – PE

ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. DETENTORA: M S ZOPELARI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 28.779.013/0001-20. Data de Assinatura: 13/06/2023. Vigência: 12 (doze) meses.

O conteúdo integral da Ata de Registro de Preços encontra-se à disposição na sede do município, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL.

Areskí Dâmara de Omena Freitas Junior

Prefeito

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2023

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O Prefeito do Município de União dos Palmares homologa o presente processo para registro de preços para a eventual aquisição de abrigos metálicos, importando o mesmo o valor total de R$ 1.331.250,00 (um milhão, trezentos e trinta e um mil, duzentos e cinquenta reais).

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 19/2023 – PE

ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. DETENTORA: JC ABRIGOS LTDA, CNPJ: 21.186.434/0001-06. Data de Assinatura: 19/09/2023. Vigência: 12 (doze) meses. O conteúdo integral da Ata de Registro de Preços encontra-se à disposição na sede do município, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL.

Areskí Dâmara de Omena Freitas Junior

Prefeito

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2023

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O Prefeito do Município de União dos Palmares homologa o presente processo para futura e eventual aquisição de veículos, importando o mesmo o valor total de R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 17/2023 – PE

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: MABELE COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 35.457.127/00011-19. VALOR: R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais). Data de Assinatura: 18/07/2023. Vigência: 12 (doze) meses.

Areskí Dâmara de Omena Freitas Junior

Prefeito

AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 09/2023

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O Prefeito de União dos Palmares, no uso de suas atribuições estatutárias e com fundamento no artigo 49 da Lei 8.666/93, bem como nas justificativas apresentadas em recurso administrativo, torna público a revogação do Pregão Eletrônico n° 09/2023, cujo objeto é o registro de preços para contratação de empresa especializada para executar os serviços de saúde demandados, sobre o regime de empreitada para execução de tarefas certas e determinadas, por conveniência administrativa, tendo em vista as alterações no Termo de Referência.

União dos Palmares/AL, 19 de outubro de 2023.

Areski Dâmara de Omena Freitas Junior

Prefeito

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2023

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O Prefeito do Município de União dos Palmares homologa o presente processo para futura e eventual aquisição de materiais hospitalares correlatos e afins, importando o mesmo o valor total de R$ 1.310.856,87 (um milhão, trezentos e dez mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e sete centavos).

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 18.1/2023 – PE

ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. DETENTORA: CEPALAB LABORATÓRIOS S.A., CNPJ: 02.248.312/0001-44. Data de Assinatura: 22/06/2023. Vigência: 12 (doze) meses.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 18.2/2023 – PE

ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. DETENTORA: PROC9 INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA, CNPJ: 07.944.100/0001-15. Data de Assinatura: 22/06/2023. Vigência: 12 (doze) meses.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 18.3/2023 – PE

ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. DETENTORA: BIOVALIC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 08.924.875/0001-91. Data de Assinatura: 22/06/2023. Vigência: 12 (doze) meses.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 18.4/2023 – PE

ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. DETENTORA: ATLÂNTICO LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 14.249.047/0002-89. Data de Assinatura: 22/06/2023. Vigência: 12 (doze) meses.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 18.5/2023 – PE

ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. DETENTORA: HOSPITALMED LTDA, CNPJ: 29.868.059/0001-88. Data de Assinatura: 22/06/2023. Vigência: 12 (doze) meses.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 18.6/2023 – PE

ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. DETENTORA: ALFA CURATIVOS LTDA, CNPJ: 30.471.311/0001-08. Data de Assinatura: 22/06/2023. Vigência: 12 (doze) meses.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 18.7/2023 – PE

ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. DETENTORA: CIRÚRGICA SERRA MAR LTDA, CNPJ: 31.908.034/0001-02. Data de Assinatura: 22/06/2023. Vigência: 12 (doze) meses.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 18.8/2023 – PE

ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. DETENTORA: GOLD HOSPITALAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 32.283.972/0001-27. Data de Assinatura: 22/06/2023. Vigência: 12 (doze) meses.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 18.9/2023 – PE

ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. DETENTORA: MG35 ATACADO DA SAÚDE LTDA, CNPJ: 39.239.472/0001-37. Data de Assinatura: 22/06/2023. Vigência: 12 (doze) meses.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 18.10/2023 – PE

ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. DETENTORA: FAROMED COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 39.500.536/0001-01. Data de Assinatura: 22/06/2023. Vigência: 12 (doze) meses.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 18.11/2023 – PE

ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. DETENTORA: DAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 48.346.978/0001-36. Data de Assinatura: 22/06/2023. Vigência: 12 (doze) meses.

O conteúdo integral das Atas de Registro de Preços encontra-se à disposição na sede do município, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL.

Areskí Dâmara de Omena Freitas Junior

Prefeito