Processo nº: 100908010002/2023
Interessado: Associação Alagoana Da Cultura Nerd – AACN
Assunto: Solicitação de Termo de Fomento
Sobre a solicitação da celebração de Termo de Fomento, para realização de ações do projeto que prevê a realização de ações de fortalecimento, descentralização e promoção da cultura e a difusão de novas tendências culturais em União dos Palmares, através do PROJETO IMERSÃO GEEK, promovendo eventos com a finalidade de gerar novos artistas da cultura nerd que transversaliza por diversas áreas, como arte cênica (cosplay), dança (kpop), Música, literatura (rpg, quadrinhos, livros), audiovisual (criadores de conteúdo e games) dando condições de igualdade e
garantindo seu direito de acesso à cultura e, neste ano, em União dos Palmares, apresentando o PROJETO IMERSÃO GEEK, realizado pela Associação Alagoana da Cultura Nerd – AACN, CNPJ n° 42.693.862/0001-97.
Cabe registrar, para o atendimento das disposições do artigo 32 da Lei nº 13.019/2014, que a ausência do chamamento público para a pactuação do termo de fomento perante a Associação Alagoana da Cultura Nerd – AACN, CNPJ n° 42.693.862/0001-97, justifica-se por ela ser a única associação especializada no fomento e na manutenção da cultura nerd no estado de Alagoas, sendo ela uma Liga que reúne, associadas, envolvendo de forma cooperativa os 13 segmentos da cultura nerd, com ênfase nas novas tendências culturais, na igualdade social e na geração de novas oportunidades para estes artistas.
Por fim, informamos que a Associação Alagoana Da Cultura Nerd – AACN, CNPJ n° 42.693.862/0001-97, desenvolve trabalhos significativos no âmbito cultural e educacional em Alagoas, destacando-se por sua dedicação em promover e disseminar a cultura nerd na região. A AACN reconhece a importância da educação e, portanto, trabalha ativamente na promoção de projetos educacionais que usam a cultura nerd como ferramenta pedagógica. Através de parcerias com escolas e instituições de ensino, a associação desenvolve programas que incentivam a leitura, a criatividade e o desenvolvimento de habilidades socioemocionais por meio de temas relacionados à cultura pop. Em suma, a cultura nerd é importante para uma cidade porque ela agrega valor cultural, educacional e econômico, fomenta a criatividade e a inovação, e contribui para a formação de uma sociedade mais inclusiva, conectada e vibrante. Ao abraçar e apoiar a cultura nerd, uma cidade pode colher os frutos de uma comunidade engajada e pronta para enfrentar os desafios do futuro com entusiasmo e criatividade, entre outras atividades com peculiaridades que somente esta associação está condicionada a realizar, estando de acordo com a inexigibilidade descrita no art. 31, caput, da Lei n° 13.019/2014.
Publique-se a presente justificativa conforme preceitos do art. 32, da Lei 13.019/2014. Aguarde-se o decurso do prazo legal.
União dos Palmares, 17 de agosto de 2023.
Maria Elizabete de Oliveira Silva
Secretária Municipal de Cultura