HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 01/2023

O Prefeito do Município de União dos Palmares homologa o presente processo, importando o mesmo o desconto percentual de 2,3% (dois vírgula três por cento) referenciados nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI/ORSE/SICRO.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/2023 – CC

ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34.

DETENTORA: LEAFAR CONSULTORIA, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 26.710.515/0001-79.

Objeto: Registro de preço para futura contratação de Empresa de Engenharia para Prestar Serviços, sobre demanda, de Reforma, ampliação, Manutenção Preventiva e Corretiva com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, referenciados nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI, em prédios, logradouros e espaços públicos do Município de União dos Palmares/AL.

Valor: desconto percentual de 2,3% (dois vírgula três por cento) referenciados nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI/ORSE/SICRO.

Data de Assinatura: 01/03/2023.

Vigência: 12 (doze) meses.

Areskí Dâmara de Omena Freitas Junior

Prefeito

HOMOLOGAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2023

O Prefeito do Município de União dos Palmares homologa o presente processo, para credenciamento de Clínicas Veterinárias, com estruturas intinerantes, interessadas em firmar contrato com o Município de União dos Palmares/AL, visando à prestação direta de serviços de saúde animal, na forma de atendimentos clínicos, exames, e procedimentos de castração de cães e gatos domésticos, errantes, semi-domiciliados ou de famílias carentes, bem como aqueles considerados em situação de risco, vulnerabilidade e maus tratos, machos ou fêmeas, de pequeno, médio e grande portes, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 8.666/1993, e nas Resoluções nº 1.275/2019 e nº 962/2010, ambas do Conselho Federal de Medicina Veterinária – CFMV, importando o mesmo o valor total de R$ 14.700,00 (catorze mil e setecentos reais).

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 01/2023

CONTRATADA: OH MY DOG PET SHOP EIRELI, inscrita no CNPJ nº 33.352.470/0001-73, no valor total de R$ 14.700,00 (catorze mil e setecentos reais). Data de Assinatura: 24/02/2023.Vigência: 12 (doze) meses.

Areskí Dâmara de Omena Freitas Junior

Prefeito

RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 36/2023

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 36/2023 – IL

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: BONDE DO BRASIL PROMOÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, CNPJ: 16.809.891/0001-61. OBJETO: apresentação do artista BANDA BONDE DO BRASILpara as festividades em comemoração às festividades de Nossa Senhora de Lourdes, no dia 11 de março de 2023. VALOR: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Data de assinatura: 09/03/2023. Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 39/2023

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 39/2023 – IL

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: CELESSANGELA FIRMINO DA SILVA, CPF: 125.462.624-75. OBJETO: apresentação do artista GIL SARMENTO para as festividades em comemoração ao Nossa Senhora de Lourdes, no dia 12 de março de 2023. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Data de assinatura: 09/03/2023. Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 33/2023

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 33/2023 – IL

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: ROZIMEIRE MARIA DA SILVA, CPF: 042.616.424-50. OBJETO: apresentação do artista MEIRE BARBOZA E BANDA THE PRISMA para as festividades em comemoração ao Projeto Som na Praça, no dia 08 de março de 2023. VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Data de assinatura: 07/03/2023. Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 32/2023

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 32/2023 – IL

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: LUIZA CAINA DE OLIVEIRA, CPF: 051.630.334-17. OBJETO: apresentação do artista GRUPO MINISTÉRIO DONS DE DEUS para as festividades em comemoração ao Nossa Senhora de Lourdes, no dia 04 de março de 2023. VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais). Data de assinatura: 03/03/2023. Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

AVISO DE SUSPENSÃO

Informamos que a Concorrência Pública n° 02/2023, para serviços remanescentes de pavimentação e drenagem, marcada para 03/03/2023, às 10h00min fica SUSPENSA, por razões de interesse público, para avaliação e alteração de projeto, conforme exigência do órgão interveniente, devendo ser divulgada posteriormente nova data para continuação.

Amanda Santos de Oliveira

Presidente da CPL