Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, o imóvel situado na Praça Benon Maia Gomes, s/n, Centro, zona urbana, deste Município, com área do terreno de 1.628,60 m², para construção de uma praça
Dia: 17 de fevereiro de 2023
RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 31/2023
O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais).
EXTRATO DE CONTRATO N° 31/2023 – IL
CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADO: ALIF PEDRO DA SILVA, CPF: 0118.530.514-97. OBJETO: apresentação do artista ALIFF AMPLIFICADO para as festividades em comemoração ao Carnaval, nos dias 18 e 21 de fevereiro de 2023. VALOR: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data de assinatura: 17/02/2023. Vigência: 30 (trinta) dias.
Areski Damara de Omena Freitas Junior
Prefeito