HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2022

O Prefeito do Município de União dos Palmares homologa o presente processo, de registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos para construção civil, importando o mesmo os percentuais de descontos constantes das Atas de Registro de Preços.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 37.1/2022 – PE

ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. DETENTORA: CORREIA E AMORIM LTDA, CNPJ: 03.538.490/0001-72. Data de Assinatura: 31/01/2023. Vigência: 12 (doze) meses.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 37.2/2022 – PE

ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. DETENTORA: FALCÃO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 26.765.444/0001-01. Data de Assinatura: 31/01/2023. Vigência: 12 (doze) meses.

O conteúdo integral das Atas de Registro de Preços se encontra à disposição na sede do município, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL.

Areskí Dâmara de Omena Freitas Junior

Prefeito

RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 09/2023

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 2.208.000,00 (dois milhões, duzentos e oito mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 09/2023 – IL

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: RECRUITMENT CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 43.875.455/0001-63. OBJETO: Contratação de empresa especializada para capacitações do “PROJETO RETOMADA”. Data de assinatura: 31/01/2023. Vigência: 12 (doze) meses.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 01/2023

O Prefeito do Município de União dos Palmares/AL, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, CONSIDERANDO que o processo de credenciamento se encontra em conformidade com as normas legais e estando compatível a documentação apresentada pela empresa, RESOLVE:

I – HOMOLOGAR o resultado do procedimento, sendo credenciado, nos termos legais, a empresa OH MY DOG PET SHOP EIRELI, inscrita no CNPJ n° 33.352.470/0001-73;

II – PUBLIQUE-SE o presente termo, para fins de eficácia e transparência.

União dos Palmares, 23 de fevereiro de 2023.

Areski Damara de Omena Freitas Júnior

Prefeito

RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 31/2023

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 31/2023 – IL

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADO: ALIF PEDRO DA SILVA, CPF: 0118.530.514-97. OBJETO: apresentação do artista ALIFF AMPLIFICADO para as festividades em comemoração ao Carnaval, nos dias 18 e 21 de fevereiro de 2023. VALOR: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data de assinatura: 17/02/2023. Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 30/2023

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 220.000,00 ( duzentos e vinte mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 30/2023 – IL

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: CARA DE URSO PRODUÇÕES EARTISTICAS EIRELI – EPP, CNPJ: 10.830.754/0001-22. OBJETO: apresentação da banda É O TCHAN para as festividades em ao CARNAVAL, no dia 22 de fevereiro de 2023. VALOR: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). Data de assinatura: 15/02/2023. Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 09/2022

O Prefeito do Município de União dos Palmares homologa o presente processo, de registro de preços para futura e eventual aquisição de pescados, importando o mesmo o valor de R$ 317.800,00 (trezentos e dezessete mil e oitocentos reais).

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 09/2022 – PE

ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. DETENTORA: ALAGOANA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E SANEANTES EIRELI, CNPJ: 26.196.404/0001-96. Valor: R$ 317.800,00 (trezentos e dezessete mil e oitocentos reais). Data de Assinatura: 11/04/2022. Vigência: 12 (doze) meses.

O conteúdo integral das Atas de Registro de Preços encontra-se à disposição na sede do município, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL.

Areskí Dâmara de Omena Freitas Junior

Prefeito

RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 05/2022

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo honorários contratuais na ordem valor percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante efetivamente recebido pelo município, a título de honorários.

EXTRATO DE CONTRATO N° 05/2022 – IL

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: G C F CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA ME, CNPJ: 07.534.397/0001-40. OBJETO: prestação de serviços de assessoria especializada em recuperação de ativos referentes às taxas devidas pela operadora de telefonia celular, sendo serviços de recuperação de recolhimentos TFF (Taxa de Fiscalização e Funcionamento) e TLL (Taxa de Licença e Locação) e TLA (Taxa de Licença Ambiental) das Torres de Telefonia Fixa e Móvel estabelecida no âmbito do Município. Valor: percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante efetivamente recebido pelo município, a título de honorários. Data de assinatura: 15/02/2022. Vigência: 31/12/2022.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2023

O Prefeito do Município de União dos Palmares homologa o presente processo para prestação de serviços sobre o regime de empreitada para execução de tarefas certas e determinadas, importando o mesmo os valores de horas de serviços constantes da Ata de Registro de Preços.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/2023 – PE

ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34.

DETENTORA: DINAMICA COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS, CNPJ: 43.561.525/0001-09.

VALOR DA HORA:  serviços de apoio a deslocamento entrega de documentos e logística – R$ 20,06; serviços de apoio administrativo e financeiro – R$ 17,43; serviços de apoio a atendente e financeiro – R$ 16,55; serviços de manutenção de veículos leves e pesados – R$ 23,07; serviço de manutenção e conservação de patrimônio público – R$ 18,96; serviço de higienização e conservação de prédios públicos – R$ 18,29; serviço de operador de máquinas – R$ 20,06; serviço de coleta de resíduos sólidos, varrição de ruas, praças e avenidas – R$ 18,96; serviços de orientação de trânsito – R$ 19,06; serviços de apoio a jardinagem – R$ 18,96.

Data de Assinatura: 31/01/2023.

Vigência: 12 (doze) meses.

Areskí Dâmara de Omena Freitas Junior

Prefeito

RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 29/2023

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 29/2023 – IL

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: CARLOS SERGIO PEREIRA RAMALHO JUNIOR, CNPJ: 41.760.811/0001-78. OBJETO: apresentação do artista PITU O REI DA FARRA para as festividades em comemoração ao Carnaval, nos dias 19 e 22 de fevereiro de 2023. VALOR: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Data de assinatura: 14/02/2023. Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito