Mês: outubro de 2022

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 45/2022 – IL

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: SUPLA PRODUÇÕES LTDA, CNPJ: 05.005.487/0001-19. OBJETO: apresentação artística do artista Supla em palco fixo, no dia 15 de outubro de 2022. Data de assinatura: 10/10/2022. Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

O Prefeito do Município de União dos Palmares homologa o presente processo, importando o mesmo o valor LOTE 1 (UBS SANTA FÉ) – R$ 1.140.082,40 (um milhão, cento e quarenta mil, oitenta e dois reais e quarenta centavos); LOTE 2 (UBS SANTA MARIA MADALENA) – R$ 1.139.602,74 (um milhão, cento e trinta e nove mil, seiscentos e dois reais e setenta e quatro centavos).

EXTRATO DO CONTRATOS N° 04.1/2022 – TP

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: RJ DOS SANTOS EIRELI, CNPJ 11.446.462/0001-53. Objeto: construção de unidade básica de saúde tipo 1 (Santa Fé). Valor: R$ 1.140.082,40 (um milhão, cento e quarenta mil, oitenta e dois reais e quarenta centavos). Data de Assinatura: 21/10/2022.Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.

EXTRATO DO CONTRATOS N° 04.2/2022 – TP

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: WESCLEY DA SILVA OLIVEIRA EIRELI, CNPJ 37.730.683/0001-42. Objeto: construção de unidade básica de saúde tipo 1 (Santa Maria Madalena). Valor: R$ 1.139.602,74 (um milhão, cento e trinta e nove mil, seiscentos e dois reais e setenta e quatro centavos). Data de Assinatura: 21/10/2022.Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.

Areskí Dâmara de Omena Freitas Junior

Prefeito

O Prefeito do Município de União dos Palmares homologa o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 3.200.862,38 (três milhões, duzentos mil, oitocentos e sessenta e dois reais e trinta e oito centavos).

EXTRATO DO CONTRATOS N° 03/2022 – TP

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: LEAFAR CONSULTORIA, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 26.710.515/0001-79. Objeto: construção de matadouro. Valor: R$ 3.200.862,38 (três milhões, duzentos mil, oitocentos e sessenta e dois reais e trinta e oito centavos). Data de Assinatura: 21/10/2022.Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.

Areskí Dâmara de Omena Freitas Junior

Prefeito

O Prefeito do Município de União dos Palmares homologa o presente processo, de registro de preços para futura e eventual aquisição de kits de utensílios para alimentação escolar, importando o mesmo o valor total de R$ 925.340,00 (novecentos e vinte e cinco mil, trezentos e quarenta reais).

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 28/2022 – PE

ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. DETENTORA: CONFAL REPRESENTAÇÕES EIRELI, CNPJ: 36.618.574/0001-75. Data de Assinatura: 18/10/2022. Vigência: 12 (doze) meses. O conteúdo integral da Ata de Registro de Preços se encontra à disposição na sede do município, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL.

Areskí Dâmara de Omena Freitas Junior

Prefeito

O Prefeito do Município de União dos Palmares homologa o presente processo de adesão no valor total de R$ 340.450,00 (trezentos e quarenta mil, quatrocentos e cinquenta reais).

EXTRATO DO CONTRATO 05/2022 – ARP

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: DJALMA IVO DE FREITAS EIRELI, CNPJ: 30.283.669/0001-07. Objeto: Aquisição de Mobiliário. Data de Assinatura: 05/10/2022. Vigência: 12 (doze) meses. Itens, quantidades e preços unitários registrados disponíveis na íntegra na sede do município, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL.

Areskí Dâmara de Omena Freitas Junior

Prefeito

Após análise do recurso apresentado pela reclamante, entendendo-se apresentar fundamento, a Comissão decide CONHECER O RECURSO e no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, modificando a decisão de inabilitação da empresa TEC CONSTRUÇÕES LTDA EPP e declarando a mesma HABILITADA na Concorrência Pública n° 07/2022 para Construção de Estádio de Futebol, conforme toda a documentação comprobatória constante dos autos e à disposição para vistas.

Amanda Santos de Oliveira

Presidente da CPL

O MUNICIPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL, Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede administrativa na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares, Alagoas, CEP 57.800-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.332.946/0001-34, neste ato representado pelo Exmo. Prefeito Municipal Sr. Areski Damara de Omena Freitas Júnior, brasileiro, casado, agente público, portador da cédula de identidade RG sob o nº 481.499, inscrito no CPF sob o nº. 384.374.144-15, ADVERTE a empresa DM COMERCIAL MÉDICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.880.234/0001-55, com sede na Rua Pedro Amorim, n° 1100 A, Poço, Maceió/AL, CEP: 57.025-890, TELEFONE: (82) 3027-4028, E-MAIL: licitacaodmcomercialmedica@gmail.com, neste ato representada pelo Senhor WASHINGTON SILVA FREIRE DOS SANTOS, inscrito no CPF n° 111.344.674-94 e RG/órgão emissor: 35959258 SEDS/AL, para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias úteis sobre o descumprimento do prazo de entrega da ARP n° 16.12/2022, oriunda da licitação na modalidade Pregão eletrônico n° 16/2022 para aquisição de medicamentos da Farmácia Básica, insumos e controlados, conforme Ordens de Fornecimento n° 31/2022 e 32/2022, encaminhadas para o e-mail supra citado, sem sucesso. Informamos que foi aberto procedimento administrativo e, garantindo a ampla defesa e o contraditório, fica a empresa DM COMERCIAL MÉDICA LTDA para defesa prévia sobre os fatos. O não atendimento desta notificação no prazo ensejará o encaminhamento das demais providências que o caso requer nas esferas competentes de atuação do Poder Público, sem prejuízo da adoção de medidas judiciais cabíveis.

União dos Palmares/AL, 21 de outubro de 2022.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

Pregão Eletrônico n° 33/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em perfuração de poços artesianos. Data: 04/11/2022, às 09h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail licitauniao@gmail.com.

Amanda Santos de Oliveira

Pregoeira

Em 17 de outubro de 2022, às dez horas, na Prefeitura Municipal de União dos Palmares, reuniram-se os membros da CPL e equipe de engenharia para análise dos documentos apresentados para a habilitação das empresas participantes da Concorrência Pública n° 07/2022, para construção de estádio de futebol. Após análise, foi declarado o seguinte resultado:

MA PIRES FERREIRA ENGENHARIA EPP – INABILITADA, por descumprir os itens 5.1 e 8.2.13 do edital.

PONTUAL ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – INABILITADA, por descumprir os itens 8.2.13 e 8.3.14.4 do edital.

LUCENA ENGENHARIA EIRELI – INABILITADA, por descumprir os itens 8.3.14.4 e 8.2.11 do edital.

FABRICIO MELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – INABILITADA, por descumprir o item 8.2.11 do edital.

WESCLEY DA SILVA OLIVEIRA EIRELI – INABILITADA, por descumprir os itens 8.3.14.4 e item 8.2.13 do edital.

PIMENTEL ENGENHARIA LTDA – HABILITADA.

TEC CONSTRUÇÕES LTDA EPP – INABILITADA, por descumprir os itens 8.2.14, 5.1, 8.3.18 e 8.2.13 do edital.

RJ DOS SANTOS EIRELI – INABILITADA, por descumprir os itens 8.2.11 e 8.2.13 do edital.

JB CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA – HABILITADA.

De acordo com o inciso I do art. 109 da Lei 8.666/93, fica estabelecido o prazo de 05 (cinco) dias úteis após publicação deste resultado na imprensa oficial para a interposição de recursos, e desde já estabelecido o dia 27 de outubro de 2022 para a continuação do certame, às 10h00min no mesmo endereço constante do edital.

Amanda Santos de Oliveira

Presidente da CPL