Pregão Eletrônico n° 24/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em perfuração de poços artesianos. Data: 03/08/2022, às 09h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail licitauniao@gmail.com.
Amanda Santos de Oliveira
Pregoeira
O Prefeito do Município de União dos Palmares homologa o presente processo, de registro de preços para futura e eventual aquisição de material de mineração para pavimentação, importando o mesmo os valores constantes da ata de registro de preços.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 18/2022
ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. DETENTORA: J M AMORIM LTDA, CNPJ: 02.737.774/0001-25. Data de Assinatura: 12/07/2022. Vigência: 12 (doze) meses. O conteúdo integral das Atas de Registro de Preços encontra-se à disposição na sede do município, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL.
Areskí Dâmara de Omena Freitas Junior
Prefeito
O Prefeito do Município de União dos Palmares homologa o presente processo de adesão no valor total de R$ 839.753,10 (oitocentos e trinta e nove mil, setecentos e cinquenta e três reais e dez centavos).
EXTRATO DO CONTRATO 03/2022 – ARP
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: JARLSON DE ARAÚJO SILVA LOCAÇÃO, CNPJ: 29.998.043/0001-90. Objeto: contratação de empresa especializada em locação de equipamentos diversos para a divulgação e a execução de festividades e solenidades. Data de Assinatura: 10/06/2022. Vigência: 12 (doze) meses. Itens, quantidades e preços unitários registrados disponíveis na íntegra na sede do município, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL.
Areskí Dâmara de Omena Freitas Junior
Prefeito
O MUNICIPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL, Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede administrativa na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares, Alagoas, CEP 57.800-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.332.946/0001-34, neste ato representado pelo Exmo. Prefeito Municipal Sr. Areski Damara de Omena Freitas Júnior, brasileiro, casado, agente público, portador da cédula de identidade RG sob o nº 481.499, inscrito no CPF sob o nº. 384.374.144-15, ADVERTE a empresa CONCEITO ESCRITÓRIO, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 20.250.792/0001-60, ENDEREÇO: Av. Goiás, s/n, Quadra 78, Lote 19, Sala 2, Centro, Fazenda Nova/GO, CEP: 76.220-000, TELEFONE: (62) 3382-1137, E-MAIL: conceitoescritorio01@gmail.com, REPRESENTANTE LEGAL: ANDRÉ AUGUSTO AZEREDO COSTA, portador do CPF: 013.612.451-82 e RG: 4914650 SSP/GO, para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias úteis sobre o descumprimento do prazo de assinatura da Ata de Registro de Preços n° 14.2/2022, oriundo da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 14/2022 para aquisição de veículos e máquinas, encaminhado para assinatura em 17/06/2022, além de reiterado o pedido pelo telefone, sem sucesso. Informamos que foi aberto procedimento administrativo e, garantindo a ampla defesa e o contraditório, fica a empresa CONCEITO ESCRITÓRIO, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI NOTIFICADA para defesa prévia sobre os fatos. O não atendimento desta notificação no prazo ensejará o encaminhamento das demais providências que o caso requer nas esferas competentes de atuação do Poder Público, sem prejuízo da adoção de medidas judiciais cabíveis.
União dos Palmares/AL, 14 de julho de 2022.
Areski Damara de Omena Freitas Junior
Prefeito
Razão Social: CLAYSONN THIAGO PEIXOTO DE MELO EIRELI.
CNPJ: 12.070.635/0001-44.
Motivo: Inexecução total ou parcial do contrato.
Âmbito da Sanção: Órgão Sancionador.
Prazo: Determinado.
Prazo Inicial: 16/05/2022 Prazo Final: 16/05/2024.
Número do Processo: 1001031500022021.
Número do Contrato: 11/2012 – TP.
Descrição/Justificativa: Os objetos contratuais executados (ID OBRA 23006 / Termo de Compromisso FNDE n° 11425/2014) encontram-se com RESTRIÇÕES e INCONFORMIDADES junto ao Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle – SIMEC, sistema do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. Considerando que o fiscal da obra e gestor do contrato informaram que as pendências não foram sanadas, foi aberto procedimento administrativo e, garantindo a ampla defesa e o contraditório, a empresa foi NOTIFICADA para defesa prévia sobre os fatos, todavia não apresentou nenhuma manifestação.
O MUNICIPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL, Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede administrativa na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares, Alagoas, CEP 57.800-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.332.946/0001-34, neste ato representado pelo Exmo. Prefeito Municipal Sr. Areski Damara de Omena Freitas Júnior, brasileiro, casado, agente público, portador da cédula de identidade RG sob o nº 481.499, inscrito no CPF sob o nº. 384.374.144-15, ADVERTE a empresa P. G. AGUIAR VIEIRA E CIA LTDA, com sede na Rodovia BR 316, n° 1996, Vila Olímpica, Santa Inês/MA, CEP: 65.309-899, telefone/whatsapp: (91) 99372-9319 / endereço eletrônico: licita.para@outlook.com, inscrita no CNPJ sob nº 27.967.465/0001-72, para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias úteis sobre o descumprimento das cláusulas oitava e décima primeira do contrato n° 12/2022 – PE, oriundo da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 12/2022 para aquisição de veículos. Informamos que foi aberto procedimento administrativo e, garantindo a ampla defesa e o contraditório, fica a empresa P. G. AGUIAR VIEIRA E CIA LTDA para defesa prévia sobre os fatos. O não atendimento desta notificação no prazo ensejará o encaminhamento das demais providências que o caso requer nas esferas competentes de atuação do Poder Público, sem prejuízo da adoção de medidas judiciais cabíveis.
União dos Palmares/AL, 14 de julho de 2022.
Areski Damara de Omena Freitas Junior
Prefeito
Pregão Eletrônico n° 23/2022. Objeto: Aquisição de combustíveis. Data: 26/07/2022, às 09h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail licitauniao@gmail.com.
Amanda Santos de Oliveira
Pregoeira
Chamada Pública n° 01/2022 – Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
Fica desde já estabelecido o dia 19/07 2022 para a continuação do certame, às 10h00min no mesmo endereço constante do edital, lembrando que se faz necessária a leitura dos atos anexados para melhor compreensão das decisões, além de que todos os documentos originais estão à disposição para vistas na sala da Comissão de Licitação, em horário de expediente da administração.
O MUNICIPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL, Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede administrativa na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares, Alagoas, CEP 57.800-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.332.946/0001-34, neste ato representado pelo Exmo. Prefeito Municipal Sr. Areski Damara de Omena Freitas Júnior, brasileiro, casado, agente público, portador da cédula de identidade RG sob o nº 481.499, inscrito no CPF sob o nº. 384.374.144-15, ADVERTE a empresa DEUSIVANE DOS SANTOS CAVALCANTI EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 31.721.113/0001-00, com sede na Av. Vereador Mozenir Araújo de Sá, n° 241, Beira Rio, Cabrobó/PE, CEP: 56.180-000, E-mail: licitacaosoftvale@gmail.com e telefone (87) 99156-1514 / 99144-1365, neste ato representada pela Senhora ELIANA MARIA GONDIM, inscrita no RG n° 8.391.713 SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob nº 071.955.624-41 e RG n° 7679226 SDS/PE, para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias úteis sobre o descumprimento do prazo de assinatura do contrato n° 11.5/2022, oriundo da licitação na modalidade Pregão eletrônico n° 11/2022 para aquisição de eletrodomésticos, encaminhado para assinatura em 02/06/2022 para o e-mail licitacaosoftvale@gmail.com, além de reiterado o pedido pelos telefones (87) 99156-1514 / 99144-1365, sem sucesso. Informamos que foi aberto procedimento administrativo e, garantindo a ampla defesa e o contraditório, fica a empresa DEUSIVANE DOS SANTOS CAVALCANTI EIRELI NOTIFICADA para defesa prévia sobre os fatos. O não atendimento desta notificação no prazo ensejará o encaminhamento das demais providências que o caso requer nas esferas competentes de atuação do Poder Público, sem prejuízo da adoção de medidas judiciais cabíveis.
União dos Palmares/AL, 12 de julho de 2022.
Areski Damara de Omena Freitas Junior
Prefeito
O Prefeito do Município de União dos Palmares homologa o presente processo para Aquisição de Eletrodomésticos, importando o mesmo o valor de R$ 547.174,35 (quinhentos e quarenta e sete mil, cento e setenta e quatro reais e trinta e cinco centavos).
EXTRATO DE CONTRATO N° 11.1/2022 – PE
CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI ME, CNPJ: 20.008.831/0001-17. VALOR: R$ 303.814,00 (trezentos e três mil, oitocentos e catorze reais). Data de Assinatura: 02/06/2022. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO N° 11.2/2022 – PE
CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: LAR E COZINHA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 32.183.517/0001-50. VALOR: R$ 153.799,50 (cento e cinquenta e três mil, setecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura: 02/06/2022. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO N° 11.3/2022 – PE
CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: IMAXXI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 39.941.736/0001-08. VALOR: R$ 29.195,40 (vinte e nove mil, cento e noventa e cinco reais e quarenta centavos). Data de Assinatura: 02/06/2022. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO N° 11.4/2022 – PE
CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: COMERCIAL FLEX EIRELI, CNPJ: 41.819.055/0001-05. VALOR: R$ 33.365,75 (trinta e três mil, trezentos e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). Data de Assinatura: 02/06/2022. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO N° 11.6/2022 – PE
CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: AUGUSTO CESAR MAKOUL GASPERIN, CNPJ: 09.263.279/0001-70. VALOR: R$ 26.999,70 (vinte e seis mil, novecentos e noventa e nove mil reais e setenta centavos). Data de Assinatura: 02/06/2022. Vigência: 12 (doze) meses.
Areskí Dâmara de Omena Freitas Junior
Prefeito
