Mês: julho de 2022

O MUNICIPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL, Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede administrativa na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares, Alagoas, CEP 57.800-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.332.946/0001-34, neste ato representado pelo Exmo. Prefeito Municipal Sr. Areski Damara de Omena Freitas Júnior, brasileiro, casado, agente público, portador da cédula de identidade RG sob o nº 481.499, inscrito no CPF sob o nº. 384.374.144-15, NOTIFICA a empresa M A PIRES FERREIRA ENGENHARIA EPP, com sede na Rua Geraldo Palmeira Sampaio, n° 6C, Quadra B, Paraíso, São Miguel dos Campos/AL, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob nº 08.533.362/0001-50, neste ato representada pelo seu representante legal, o Senhor MARCOS ANDRÉ PIRES FERREIRA, Brasileiro, inscrito no CPF/MF sob nº 021.661.764-29 e RG n° 1404980 SSP/AL, para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias úteis sobre as irregularidades abaixo apresentadas na execução de obras de PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO CONJUNTO SAGRADA FAMÍLIA, do Contrato de Repasse nº 1053133-18/2018 firmado junto ao Ministério das Cidades, nos termos do contrato nº 001/2019 – TP, resultante da Licitação modalidade Tomada de Preço nº 01/2019.

FATO: A OBRA SE ENCONTRA PARALISADA A MAIS DE 90 (NOVENTA) DIAS, SEM A PRESENÇA DE NENHUM FUNCIONÁRIO DA EMPRESA CONTRATADA EXECUTANDO SERVIÇO OU QUE TENHA APRESENTADO JUSTIFICATIVA.

Considerando que o fiscal da obra e gestor do contrato informaram que a pendência não foi sanada, resta aberto procedimento administrativo e, garantindo a ampla defesa e o contraditório, fica a empresa M A PIRES FERREIRA ENGENHARIA EPP NOTIFICADA para defesa prévia sobre os fatos e reinício imediato das obras.

O não atendimento desta notificação no prazo ensejará o encaminhamento das demais providências que o caso requer nas esferas competentes de atuação do Poder Público, sem prejuízo da adoção de medidas judiciais cabíveis.

União dos Palmares/AL, 28 de julho de 2022.

Areski Damara de Omena Freitas Junior – Prefeito

Carlos Maurício Vieira de Jesus – Engenheiro CREA 020073508-0

Osmar Alves e Andrade Neto – Gerente Municipal de Convênios

Pregão Eletrônico n° 26/2022. Objeto: Aquisição de combustíveis. Data: 10/08/2022, às 09h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail licitauniao@gmail.com.

Amanda Santos de Oliveira

Pregoeira

O Prefeito do Município de União dos Palmares homologa o presente processo para futura e eventual aquisição de coberturas especiais para curativos, importando o mesmo os preços registrados, a serem adquiridos conforme demanda do município, no valor estimado de R$ 146.910,00 (cento e quarenta e seis mil, novecentos e dez reais).

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 17.1/2022 – PE

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: TEMPO COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 24.564.626/0001-99. VALOR:  R$ 7.170,00. Data de Assinatura: 15/07/2022. Vigência: 12 (doze) meses.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 17.2/2022 – PE

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: ALFA CURATIVOS LTDA, CNPJ: 30.471.311/0001-08. VALOR:  R$ 139.740,00. Data de Assinatura: 15/07/2022. Vigência: 12 (doze) meses.

O conteúdo integral das Atas de Registro de Preços encontra-se à disposição na sede do município, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL.

Areskí Dâmara de Omena Freitas Junior

Prefeito

O Prefeito do Município de União dos Palmares homologa o presente processo para futura e eventual aquisição de cestas básicas, importando o mesmo os preços registrados, a serem adquiridos conforme demanda do município, no valor estimado de R$ 1.084.156,26 (um milhão, oitenta e quatro mil, cento e cinquenta e seis reais e vinte e seis centavos).

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 19.1/2022 – PE

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: ALIANCA DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ: 27.390.230/0001-60. VALOR:  R$ 64.150,86. Data de Assinatura: 15/07/2022. Vigência: 12 (doze) meses.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 19.2/2022 – PE

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: VICTOR FILIPE S DE L BASTOS, CNPJ: 36.040.787/0001-62. VALOR:  R$ 1.020.005,40. Data de Assinatura: 15/07/2022. Vigência: 12 (doze) meses.

O conteúdo integral das Atas de Registro de Preços encontra-se à disposição na sede do município, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL.

Areskí Dâmara de Omena Freitas Junior

Prefeito

O Prefeito do Município de União dos Palmares homologa o presente processo para Aquisição de Veículos e Máquinas, importando o mesmo os preços registrados, a serem adquiridos conforme demanda do município, no valor estimado de R$ 710.400,00 (setecentos e dez mil e quatrocentos reais).

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20/2022 – PE

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: BERTIOGA VEICULOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 12.674.914/0001-17. VALOR:  R$ 710.400,00 (setecentos e dez mil e quatrocentos reais). Data de Assinatura: 15/07/2022. Vigência: 12 (doze) meses. O conteúdo integral da Ata de Registro de Preços encontra-se à disposição na sede do município, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL.

Areskí Dâmara de Omena Freitas Junior

Prefeito

O Prefeito do Município de União dos Palmares homologa o presente processo para Aquisição de Veículos e Máquinas, importando o mesmo os preços registrados, a serem adquiridos conforme demanda do município, no valor estimado de R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais).

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 15/2022 – PE

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: ARADISA – ARAPIRACA DIESEL LTDA, CNPJ: 12.268.249/0001-61. VALOR:  R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais). Data de Assinatura: 21/06/2022. Vigência: 12 (doze) meses. O conteúdo integral da Ata de Registro de Preços encontra-se à disposição na sede do município, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL.

Areskí Dâmara de Omena Freitas Junior

Prefeito

O Prefeito do Município de União dos Palmares homologa o presente processo para Aquisição de Veículos e Máquinas, importando o mesmo os preços registrados, a serem adquiridos conforme demanda do município, no valor estimado de R$ 2.138.739,98 (dois milhões, cento e trinta e oito mil, setecentos e trinta e nove reais e noventa e oito centavos).

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 14.1/2022 – PE

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: NSA GUADALUPE AGROPECUARIA E CEREALISTA LTDA, CNPJ: 17.252.813/0001-71. VALOR:  R$ 1.623.739,98. Data de Assinatura: 17/06/2022. Vigência: 12 (doze) meses.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 14.2/2022 – PE

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: VSS COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ: 21.548.780/0001-89. VALOR:  R$ 75.000,00. Data de Assinatura: 17/06/2022. Vigência: 12 (doze) meses.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 14.3/2022 – PE

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: P G AGUIAR VIEIRA E CIA LTDA, CNPJ: 27.967.465/0001-72. VALOR:  R$ 440.000,00. Data de Assinatura: 17/06/2022. Vigência: 12 (doze) meses.

O conteúdo integral das Atas de Registro de Preços encontra-se à disposição na sede do município, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL.

Areskí Dâmara de Omena Freitas Junior

Prefeito

Pregão Eletrônico n° 25/2022. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de utensílios e equipamentos agrícolas. Data: 03/08/2022, às 09h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail licitauniao@gmail.com.

Amanda Santos de Oliveira

Pregoeira

A Prefeitura de União dos Palmares informa a abertura de Concorrência Pública nº 05/2022, para pavimentação em paralelepípedo e drenagem de águas pluviais. Data: 23/08/2022, às 10h00min. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail licitauniao@gmail.com.

Amanda Santos de Oliveira

Presidente da CPL